Arqueologia da prejudicialidade

Abstract

A dissertação trata da prejudicialidade em controle concentrado no STF (representações e ADIs). É feita uma análise histórica do instituto, desde suas primeiras emergências, até as ocorrências atuais. É abrangido um espectro temporal que vai de 1946 até 2017. Adota-se uma abordagem empírica, com viés arqueológico. São analisadas as decisões do STF que lançaram mão do instituto da prejudicialidade, para tentar extrair as regras de formação subjacentes a esse conceito. O estudo divide-se em três partes principais, nas quais é analisada a prejudicialidade (i) antes de 1965, (ii) entre 1965 e 1988, e (iii) após 1988. São utilizados recursos gráficos para fazer reflexões políticas, jurídicas e filosóficas das ocorrências desse conceito na jurisprudência do STF. Conclui-se por uma vinculação da prejudicialidade com a vigência da norma impugnada em controle concentrado, conforme os dados quantitativos e qualitativos apurados ao longo da pesquisa. Essa conclusão demonstra a dissonância entre a dogmática processual e o uso do instituto pelo STF, a sugerir finalidades políticas para tal tipo de decisão.