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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 13-Sep-2023 | 16-Dec-2022 | Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techs | Santos, Bolívar Kokkonen dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-Jan-2019 | 14-Mar-2018 | Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-May-2017 | 14-Feb-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-Jul-2015 | 4-Mar-2015 | Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0 | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Aug-2021 | 17-Dec-2020 | Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas | Sá, Gabriela Barreto de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Aug-2017 | 31-Mar-2017 | Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX | Novaes, Bruna Portella de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 28-Apr-2023 | 21-Oct-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Aug-2017 | 29-Mar-2017 | Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-Feb-2018 | 23-Sep-2017 | No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010 | Cruz Neto, Reinaldo Venâncio da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Jan-2024 | 23-Sep-2022 | "Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Santos, Vitor Luís Marques dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 3-Mar-2017 | 27-Oct-2016 | O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006 | Santana, Leonardo da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-Oct-2015 | 12-May-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Dec-2022 | 18-Aug-2022 | “A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006 | Souza, Nathália Lúcia Mendes de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Sep-2022 | 25-Jul-2022 | Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-Dec-2015 | 4-May-2015 | A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional | Utzig, Mateus do Prado | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Feb-2018 | 26-Sep-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Jul-2021 | 22-Mar-2019 | Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo | Silva, Marina Lacerda e | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 10-Jan-2017 | 25-Apr-2016 | Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500 | Santos, Raquel Cerqueira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Dec-2019 | 5-Apr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
