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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Bonat, Debora

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20-Jan-202331-Aug-2022Alternativas à judicialização : ouvidorias públicas na autocomposição de conflitos que envolvam a administração públicaMedeiros, André Luiz LacerdaBonat, Debora-
23-Jul-202422-Mar-2024Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiçaSantos, Frederico Augusto Fonseca dosBonat, Debora-
21-Jun-202226-Nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
15-Sep-202211-May-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
6-Aug-202418-Feb-2022Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistemaMarchiori, Marcelo OrnellasBonat, Debora-
8-Jul-202418-Dec-2023Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativaMariano, Thais CoelhoBonat, Debora-
10-Jan-202329-Aug-2022Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romancesSimões, Francisco GonçalvesBonat, Debora-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
2-Oct-202428-May-2024Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentesRosa, Cândido do Nascimento AlvesBonat, Debora-
10-Nov-202220-Jul-2022A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos direitos humanos de grupos vulneráveisPassos, Manuela de SantanaBonat, Debora-
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