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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Direito ambiental

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-jan-202425-oct-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
5-déc-201129-avr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
21-déc-200621-déc-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
13-jan-202311-aoû-2022Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiroFuriati, Adriano de ÁvilaOliveira, Carina Costa de-
12-avr-2010déc-2008O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no BrasilBarros, Lucivaldo VasconcelosAguiar, Roberto Armando Ramos de-
28-avr-2010jui-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-avr-20102009Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDBFerreira, Fabrício RamosBarros, Ana Flávia-
29-oct-20208-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
9-avr-20198-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2003-Princípio da precaução : considerações epistemológicas sobre o princípio e sobre sua interação com o processo de análise de riscoCezar, Frederico Gonçalves; Abrantes, Paulo Cesar Coelho--
15-sep-202331-jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
mai-2006mai-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
9-jui-20152-mar-2015Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DFSolarte Gómez, Miller GermánCarvalho, José MárcioSoares, João Paulo Guimarães
avr-2017-Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso NacionalRegis, Arthur Henrique de Pontes; Cornelli, Gabriele--
15-jan-201830-jui-2017Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016Batista, Vanessa Gama PachecoUagoda, Rogério Elias Soares-
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