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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
may-2008may-2008Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)Vilas-Boas, Melina WieringNascimento, Elimar Pinheiro do; Scardua, Fernando Paiva-
11-sep-20091-oct-2007As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidadesPereira, Marcio HenriqueSousa, Nair Heloisa Bicalho deSá, Laís Maria Borges Mourão de
15-feb-201110-mar-2008Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercialMagalhães, Marco Túlio ReisOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-jul-201128-feb-2011Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito FederalCarvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves deWalde, Detlef Hans-Gert-
10-dic-201413-mar-2007Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Costa, Sildaléia SilvaMota, José Aroudo-
31-ene-20132-abr-2012A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivasTeixeira, Edmércia ChavesImbroisi, Denise-
16-oct-201911-mar-2019Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016Cirne, Mariana BarbosaRoesler, Claudia RosaneAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
17-ene-202425-oct-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
5-dic-201129-abr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
21-dic-200621-dic-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
13-ene-202311-ago-2022Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiroFuriati, Adriano de ÁvilaOliveira, Carina Costa de-
12-abr-2010dic-2008O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no BrasilBarros, Lucivaldo VasconcelosAguiar, Roberto Armando Ramos de-
28-abr-2010jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-abr-20102009Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDBFerreira, Fabrício RamosBarros, Ana Flávia-
29-oct-20208-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
9-abr-20198-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2003-Princípio da precaução : considerações epistemológicas sobre o princípio e sobre sua interação com o processo de análise de riscoCezar, Frederico Gonçalves; Abrantes, Paulo Cesar Coelho--
15-sep-202331-ene-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
may-2006may-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-
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