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Universidade de Brasília

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2018-Controle judicial de políticas públicas : abuso de poder ou colaboração com a democraciaCosta, Flávia Fernandes; Freitas, Christiana Soares de--
2020-Corpolítica : coletiva e Projeto de Extensão LGBT. Extensão Popular e Guerrilha Estético-Política de Vivências LGBTDuarte, Evandro Charles Piza; Pereira, Gabriel Santos; Costa, Gustavo; Oliveira, J. C.; Araruna, Maria Léo--
22-jui-202422-mai-2023O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementarAlmeida, Alisson Santos deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
avr-1997-A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires--
déc-2008-A criminalização do tráfico de mulheres : proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?Castilho, Ela Wiecko Volkmer de--
2016-Criminologia crítica e questão racialCalazans, Márcia Esteves de; Duarte, Evandro Charles Piza; Prando, Camila; Cappi, Ricardo--
2018-A criminologia crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidadePrando, Camila Cardoso de Mello--
jui-1983-Crise e perspectivas do poder legislativoMarinho, Josaphat--
17-jan-202429-mar-2023Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estritoSilva, Yuri Vinicius Assen daGassen, Valcir-
2016-Crônicas de direito internacional privadoRibeiro, Gustavo Ferreira; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Araújo, Nádia de; De Nardi, Marcelo--
17-jan-202420-mar-2019Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?Barbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
2-sep-2020-O dano existencial dos entregadores durante a pandemiaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; Ohofugi, Nathália Guimarães; Borges, Caio Afonso--
mai-2017-O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827) : uma reavaliaçãoApostolova, Bistra Stefanova--
11-sep-202410-jui-2024As decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil e o papel da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/CNJMagalhães, Isabelle Cristine RodriguesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
23-jui-202422-mar-2024Defensoria Pública estadual nos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça : defesa técnica e acesso à justiçaSantos, Frederico Augusto Fonseca dosBonat, Debora-
2006-Defesa da constituiçãoSousa Junior, José Geraldo de--
2010-Deficiência e igualdadeDiniz, Debora (org.); Medeiros, Marcelo (org.); Barbosa, Lívia (org.)--
17-jan-202412-jui-2022Delação premiada e seletividade : quem são os delatores da operação lava jato?Lerner, Maria Victoria HernandezRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-jan-202431-jan-2023Demandas, sentimentos e entendimentos na mediação judicial de conflitos familiaresChagas, Pedro Henrique Fernandes dasOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
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