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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jul-202330-Aug-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
11-Nov-2020-Reflexos da pandemia da Covid-19 para as famílias afetadas pelo vírus Zika no Brasil : a urgência do direito à proteção socialSantos, Amanda Luize Nunes; Rosário, Luciana Alves--
Dec-2020-Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemiaSousa Junior, José Geraldo de--
Sep-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--
10-Oct-2008-A reforma da ONUFrisso, Giovanna Maria--
Sep-1965-Reforma do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
14-Oct-2008-A reforma sindical e o estado democrático de direitoLobato, Marthius Sávio Cavalcante--
10-Jan-202427-Feb-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2015-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2017-Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
4-Dec-202327-Feb-2023A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".Feitosa, Fernando BarbelliOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-20246-Jul-2023Regulação positiva e a indústria da cachaçaAzambuja, João Moreira Pessoa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Jan-202426-Oct-2023O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTTLustosa, Pedro Aurélio AzevedoLopes, Othon de Azevedo-
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
8-Oct-2008-A religião oficial do constitucionalismo democráticoCosta, Alexandre Araújo--
2020-Requisição administrativa em situação de calamidade pública : por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia IntensivaCunha, Jarbas Ricardo Almeida; Santana, Ana Cláudia Farranha--
9-Jan-202427-Feb-2019Responsabilidade das organizações internacionais : prática e desafiosTrindade, Vinicius Fox Drummond CançadoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
16-Jan-202416-Aug-2023Responsabilizar para reparar : o testemunho de um caso de morte materna indígena durante a pandemia de Covid-19 no BrasilColombo, Luciana Beatriz de AraújoDiniz, Debora-
2009-Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in BrazilAranha, Márcio Iório; Galperin, Hernán; Bar, François; Villela, Marina Cruz Vieira--
31-Aug-2020-Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxosDelgado, Gabriela Neves; Rocha, Ana Luísa Gonçalves--
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