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20-Out-2023
31-Ago-2020
A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Lage, Fernanda de Carvalho
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
6-Ago-2024
24-Fev-2022
Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro : projetos de IA nos tribunais e o sistema de apoio ao processo decisório judicial
Ramos, Janine Vilas Boas Gonçalves
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
5-Jul-2024
20-Dez-2023
Interoperabilidade em transferências internacionais de dados pessoais: uma análise crítica dos regimes jurídicos de proteção de dados do Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia
Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
17-Jan-2024
25-Ago-2023
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Aquino, Sara de Assis
Ribeiro Neto, João Costa
-
2019
-
Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil
Bonelli, Maria da Gloria
;
Bertolin, Patricia Tuma Martins
;
Albuquerque, Rossana Maria Marinho
;
Campos, Veridiana P. Parahyba
;
Barbalho, Renne Martins
-
-
23-Jul-2024
16-Nov-2023
A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJ
Reis, José Anderson da Silva
Costa, Alexandre Araújo
-
Mar-1965
-
Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
Marinho, Josaphat
-
-
14-Set-2023
9-Jan-2023
O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Castro, Henrique Porto de
Ribeiro Neto, João Costa
-
Fev-2014
-
A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil
Diniz, Debora
;
Machado, Teresa Robichez de Carvalho
;
Penalva, Janaina
-
-
Jan-2013
-
Judiciário e interpretação : entre Direito e Política
Costa, Alexandre Araújo
-
-
5-Jul-2024
21-Dez-2023
Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá
Carvalho, Joelma Veneranda de
Maia Filho, Mamede Said
-
2008
-
O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição
Paixão, Cristiano
;
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
-
Out-1996
-
Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
Aranha, Márcio Iório
-
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9-Jul-2024
4-Mar-2024
Justiça climática e a luta pela inclusão de direitos : uma análise crítica das políticas públicas de combate aos desastres no Brasil
Pereira, Diego
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
23-Jul-2024
21-Mai-2024
Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Souza, Tayane Cátia Antunes de
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
17-Jan-2024
11-Dez-2023
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Gomes Júnior, Ulisses Paulo Lobato
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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Abr-1991
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Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição
Coelho, Inocêncio Mártires
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Abr-1998
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Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
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2019
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La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Ortega, Jorge Aníbal Aranda
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Jun-2020
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La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad
Duarte, Evandro Charles Piza
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Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
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Garcia, Rafael de Deus
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