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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2009 | - | Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatório | Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos | - | - |
| 2010 | - | Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheu | Aranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán | - | - |
| 16-Jan-2024 | 17-Mar-2023 | Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica | Moura, Eduardo Wallan Batista | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| Jul-1995 | - | Direitos e garantias fundamentais | Marinho, Josaphat | - | - |
| 16-Jan-2024 | 21-Jul-2023 | Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989) | Carvalho, Ed Willian Fuloni | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | - |
| 1992 | - | Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
| 10-Jun-2022 | - | Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+ : uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF | Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Dutra, Renata Queiroz | - | - |
| 23-Jul-2024 | 29-Jun-2023 | Discursos e práticas das políticas de controle do encarceramento de mulheres gestantes ou com filhos dependentes na pandemia do novo coronavírus : a seletividade e resistência do Superior Tribunal de Justiça | Santos, Izabela Padilha | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | - |
| 2006 | - | Discutindo o essencial | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - | - |
| 9-Jul-2024 | 30-Jan-2024 | Do cooperativismo de plataforma aos coletivos de solidariedade : quilombismo e resistência na sociedade digital | Silva, Emanuele de Fátima Rubim Costa | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 10-Jan-2024 | 20-Mar-2023 | Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado regulador | Chaves, Rodrigo Bandeira Silva | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 5-Jul-2024 | 17-Nov-2023 | Docência negra : etnografando experiências de professoras negras do Direito | Avelar, Laís da Silva | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 16-Jan-2024 | 27-Mar-2023 | Dos batuques às pick-ups : tradições, comunidades e contingência discursiva dos Racionais MC’s | Cavalcante, Jordhanna Neris Sampaio | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 23-Jul-2024 | 8-Ago-2023 | Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DF | Mourão, Prinscila de Pádua | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| Mar-1964 | - | A economia do petróleo e os interesses nacionais | Marinho, Josaphat | - | - |
| 3-Jul-2024 | 27-Dez-2023 | Educação judicial como estratégia de desenvolvimento organizacional : sua contribuição para o programa de gestão por competência do Poder Judiciário | Martins, Angela do Socorro Paiva Ferreira | Felix, Loussia Penha Musse | - |
| 10-Jan-2024 | 14-Jul-2023 | Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnB | Nogueira, Jailson Alves | Félix, Loussia Penha Musse | - |
| 3-Jul-2024 | 21-Dez-2023 | Educação jurídica e aproximação à pesquisa : a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília no ano de 2022 e as metodologias empregadas nas monografias de final de curso | D'arede, Arthur de Oliveira | Felix, Loussia Penha Musse | - |
| 4-Jul-2024 | 19-Dez-2023 | O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade | Souza, Emilio Balieiro De | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 2006 | - | A elite brasileira e as leis que "não pegam" | Galiza, Julia; Romão, José Eduardo | - | - |
