Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica

Abstract

A presente pesquisa consiste em compreender as implicações do processo de constitucionalização dos direitos da natureza a partir da constituição do Equador em 2008 no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano (NCLA). Através de uma abordagem teórica com interfaces empíricas e orientada pelo método quadripolar de investigação em ciências sociais, a pesquisa se debruça sobre a constitucionalização dos direitos da natureza em um contexto de modernidade periférica. Como resultado da análise do conflito entre direitos da natureza e extrativismo, a pesquisa demonstra que a constitucionalização dos direitos da natureza no Equador possui uma dimensão simbólica hipertrofiada e um caráter ambivalente: de um lado, a concretização insuficiente da norma constituída resultado da fratura entre texto e realidade constitucional; por outro, reforça uma semântica de direitos de proteção da natureza com base em seus valores intrínsecos, criando mecanismos de aprendizagem constitucional que propagam um paradigma biocêntrico ao redor do planeta: o transconstitucionalismo biocêntrico.