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Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
29-ene-2019 | 14-mar-2018 | Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
21-may-2017 | 14-feb-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
8-jul-2015 | 4-mar-2015 | Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0 | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
11-ago-2021 | 17-dic-2020 | Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas | Sá, Gabriela Barreto de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
18-ago-2017 | 31-mar-2017 | Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX | Novaes, Bruna Portella de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
28-abr-2023 | 21-oct-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
11-ago-2017 | 29-mar-2017 | Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
7-jul-2020 | 20-mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
20-feb-2018 | 23-sep-2017 | No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010 | Cruz Neto, Reinaldo Venâncio da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
17-ene-2024 | 23-sep-2022 | "Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Santos, Vitor Luís Marques dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
3-mar-2017 | 27-oct-2016 | O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006 | Santana, Leonardo da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
29-oct-2015 | 12-may-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
16-dic-2022 | 18-ago-2022 | “A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006 | Souza, Nathália Lúcia Mendes de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
26-sep-2022 | 25-jul-2022 | Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
21-dic-2015 | 4-may-2015 | A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional | Utzig, Mateus do Prado | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
15-feb-2018 | 26-sep-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
14-jul-2021 | 22-mar-2019 | Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo | Silva, Marina Lacerda e | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
10-ene-2017 | 25-abr-2016 | Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500 | Santos, Raquel Cerqueira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
27-dic-2019 | 5-abr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
13-feb-2019 | 23-feb-2018 | Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão) | Silva, Isabella Miranda da | Duarte, Evandro Charles Piza | Resende, Viviane de Melo |