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Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
31-Mar-2010 | 2009 | Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democracia | Schinke, Vanessa Dorneles | Carvalho Netto, Menelick de | - |
11-Dez-2018 | 26-Fev-2018 | Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
1-Jul-2020 | 14-Fev-2020 | Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitos | Lopes, Juliana Araújo | Carvalho Netto, Menelick de | - |
12-Mai-2011 | 23-Abr-2009 | Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira | Mariosi, Leandro Antunes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-Mai-2021 | 1-Dez-2020 | A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidade | Silva, Luiz Felipe da Mata Machado | Carvalho Netto, Menelick de | - |
6-Mar-2017 | 17-Jan-2017 | Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal | Assis, Larissa Maria Melo Ambrozio de | Carvalho Netto, Menelick de | Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda |
11-Ago-2017 | 24-Mar-2017 | Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade | Moura, Rafael Soares Duarte de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
27-Fev-2009 | 2007 | O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
19-Jan-2012 | 4-Nov-2011 | Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil | Rodrigues, Guilherme Scotti | Carvalho Netto, Menelick de | - |
4-Jan-2021 | 7-Jul-2020 | Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984 | Penido, Luiza de Andrade | Carvalho Netto, Menelick de | - |
8-Abr-2019 | 25-Jan-2011 | Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefícios | Duarte, Evandro Charles Piza | Carvalho Netto, Menelick de | - |
22-Abr-2020 | 30-Ago-2019 | Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN | Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jan-2015 | 20-Mar-2014 | “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional | Guimarães, Andréa Letícia Carvalho | Carvalho Netto, Menelick de | - |
2-Jul-2020 | 20-Mar-2020 | Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833). | Casais Neto, Rafael | Carvalho Netto, Menelick de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha |
13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
9-Jul-2024 | 27-Fev-2024 | A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945) | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
15-Jun-2016 | 6-Abr-2016 | Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios | Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Carvalho Netto, Menelick de | - |
20-Dez-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
30-Jun-2011 | 7-Fev-2011 | Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
14-Dez-2009 | 2007 | A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito | Azevedo, Damião Alves de | Carvalho Netto, Menelick de | - |