Togas negras peles brancas : branquitude e racismo nas composições do Supremo Tribunal Federal

Abstract

Esta dissertação investiga a ausência de homens e mulheres negras nas cortes superiores brasileiras, a partir do conceito de Branquitude, analisando os mecanismos institucionais, históricos e socioculturais que sustentam essa exclusão. A pesquisa adota um referencial teórico ancorado em Cida Bento, Florestan Fernandes, Pierre Bourdieu e Ronald Dworkin, articulado a estudos sobre branquitude, raça e sistemas de justiça. O primeiro capítulo delimita a branquitude como categoria jurídica e sociopolítica, demonstrando seu papel na estruturação do campo jurídico e na formação da legitimidade institucional. O segundo capítulo realiza uma cartografia da composição das cortes superiores, revelando padrões de exclusão racial e regional, com destaque para a sub-representação de juristas nordestinos, o que evidencia que a seleção judicial não se dá exclusivamente por critérios meritocráticos, mas reflete dinâmicas de poder historicamente consolidadas. O terceiro capítulo sintetiza os dados e análises, propondo uma leitura crítica sobre os impactos dessa homogeneidade racial na legitimação do Judiciário e na efetivação da justiça democrática no Brasil. Ao desvelar a branquitude como elemento estruturante do Judiciário, o trabalho problematiza o caráter excludente das instâncias decisórias e suas implicações na materialização da equidade constitucional.