Entre a violência sofrida e praticada : histórias de mulheres autoras de ofensa sexual

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo compreender as histórias de vida e os processos de intervenção psicossocial de mulheres adultas que cometeram ofensa sexual contra crianças e adolescentes e foram atendidas em um serviço público especializado do Distrito Federal. Trata-se de um fenômeno ainda pouco explorado no cenário acadêmico brasileiro, marcado por forte invisibilidade institucional e por concepções sociais que dificultam o reconhecimento da mulher como possível autora de ofensa sexual. Nesse sentido, o estudo buscou contribuir para o preenchimento dessa lacuna, oferecendo uma análise crítica e aprofundada de um tema que desafia expectativas tradicionais de gênero e demanda abordagens sensíveis, éticas e interdisciplinares. A investigação adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a análise documental como método principal. Foram examinados nove registros institucionais produzidos entre 2016 e 2025, interpretados à luz da perspectiva epistemológica de González Rey, articulada à perspectiva sistêmica novo-paradigmática e ao referencial da interseccionalidade. Os resultados foram organizados em dois eixos analíticos: a caracterização sociodemográfica das mulheres autoras de ofensa sexual e as violências sofridas e praticadas ao longo de suas trajetórias. As informações levantadas revelam trajetórias marcadas por múltiplas vulnerabilidades sociais, econômicas e subjetivas, evidenciando a interseção entre gênero, raça, classe e violências cumulativas ao longo do ciclo de vida. Entre as mulheres investigadas, observou-se histórico significativo de violência física, psicológica e sexual, além de experiências de negligência, vínculos afetivos frágeis ou conflituosos e manifestações graves de sofrimento psíquico, incluindo ideação e tentativas de suicídio. A pesquisa aponta que essas experiências não devem ser tomadas como justificativa para os atos praticados, mas configuram elementos fundamentais para a compreensão da complexidade do fenômeno e para subsidiar a construção de práticas de responsabilização e cuidado. Os achados evidenciam, ainda, a dificuldade de identificação, notificação e registro de casos de ofensa sexual cometida por mulheres, em grande parte devido a estereótipos de gênero profundamente arraigados, que associam o feminino ao cuidado, à maternidade e à suposta incapacidade de causar danos. Adicionalmente, verificaram-se lacunas nos registros institucionais e fragilidades nos dados judiciais disponíveis, limitando a compreensão sobre os percursos legais, clínicos e sociais das mulheres atendidas. A partir dos resultados, conclui-se que há necessidade urgente de formação e capacitação continuada de profissionais da rede de saúde, Justiça e assistência social, com foco em gênero, saúde mental e violência sexual. Recomenda-se, igualmente, a ampliação de estudos interinstitucionais, o fortalecimento das políticas públicas e a implementação de estratégias de intervenção integradas e intersetoriais, capazes de articular responsabilização ética, continuidade de cuidado e prevenção de novas violências. Por fim, embora baseada em uma amostra reduzida, esta pesquisa contribui para dar visibilidade a um fenômeno ainda pouco explorado no contexto brasileiro e oferece subsídios para o desenvolvimento de práticas mais humanizadas, contextualizadas e sensíveis às desigualdades estruturais que atravessam a vida dessas mulheres.