Atendimento e acolhimento a indígenas e pessoas em situação de refúgio na educação básica da SEEDF : análise de documentos

Abstract

Nessa pesquisa foi analisado por meio de documentos como a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF promove atendimento e acolhimento a estudantes indígenas e em situação de refúgio matriculados na Educação Básica. Listou e analisou documentos de orientação nacionais e da SEEDF sobre estudantes indígenas e pessoas em situação de refúgio na Educação Básica, quantificou a presença e o fluxo de estudantes indígenas e pessoas em situação de refúgio na Educação Básica do DF entre 2013 e 2022 e discutiu a relação dos documentos e dos dados analisados com as orientações curriculares do Currículo em Movimento da SEEDF. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória de análise documental com base na técnica de análise de conteúdo, baseada em Bardin. Foi apresentado histórico do currículo no Brasil e no Distrito Federal, com base em Tomaz Tadeu da Silva. Também foi feito um apanhado acerca dos embasamentos teóricos do currículo até chegar ao currículo vigente no DF. O embasamento teórico para a análise pautouse em estudos que tratam sobre as legislações nacionais, distritais e internas da SEEDF com foco em atendimento a estudantes indígenas e pessoas em situação de refúgio, contando com a análise de três projetos político-pedagógicos de escolas que atendem estudantes indígenas e em situação de refúgio, a fim de contextualizar os documentos com as realidades vivenciadas na Educação Básica da SEEDF e as políticas públicas vigentes. Os principais resultados encontrados perpassam políticas públicas já normatizadas, mas pouco implementadas, principalmente por ausência de estruturação adequada de recursos governamentais, o que compromete a aplicabilidade em todas as escolas da Educação Básica que recebem estudantes indígenas e em situação de refúgio.