Gerenciamento de riscos e a geração de valor em contratações públicas : a percepção dos fiscais técnicos

Abstract

Com base na Teoria do Valor Público, a presente pesquisa de mestrado buscou compreender como os fiscais técnicos de contrato percebem e interpretam sua realidade. Para isso, foram consideradas suas experiências, opiniões e significados pessoais sobre a gestão de riscos e a geração de valor público na execução dos contratos sob sua responsabilidade. Em termos metodológicos, a pesquisa foi estruturada a partir de três técnicas de coleta e análise de dados: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e triangulação de dados. A etapa de pesquisa documental contemplou documentos institucionais que estabeleceram as políticas de governança, gestão de riscos e a cadeia de valor de uma organização da administração pública federal selecionada para o estudo, bem como documentos administrativos referentes a sete contratações definidas como objeto de estudo para fins de análise documental. A partir dessas contratações foram selecionados 22 fiscais técnicos para realização das entrevistas. Os resultados revelaram que a maioria dos fiscais de contrato não utilizam metodologias formais para a gestão e monitoramento de riscos e que existem diversas dificuldades e necessidades associadas à função de fiscalizar contratos, como a falta de capacitação, a necessidade de melhor distribuição da carga de trabalho e a ampliação da participação no planejamento das contratações, entre outros aspectos. Como Produto Técnico-Tecnológico, sugere-se a criação de uma Comissão Técnica de Governança, Riscos e Fiscalização de Contratos no âmbito da Prefeitura da Universidade de Brasília – PRC/UnB visando contribuir para a implementação de normativos e procedimentos internos de riscos na fiscalização técnica das contratações, bem como para incidência na mitigação as dificuldades identificadas na etapa de entrevistas junto aos fiscais técnicos. Além disso, o produto contempla uma matriz de riscos personalizada para a realidade da PRC/UnB e um dashboard interativo para acompanhamento das contratações. O trabalho possui potencial de gerar contribuições práticas e teóricas para a sociedade, bem como potencial inovador ao articular a prática da fiscalização técnica contratual às dimensões de governança e gestão de riscos. Em termo de contribuições teóricas, o trabalho se diferencia por integrar os temas governança, gestão de riscos e geração de valor público, com foco na atuação dos fiscais técnicos de contrato. Seus resultados contribuem de forma prática e inovadora para a melhoria da função fiscalizatória no setor público e podem ser replicados em outras instituições públicas que busquem aprimorar a governança e a geração de valor nas contratações, ou seja, com potencial de apoiar as organizações públicas na geração de impacto social na sociedade. Diante dos resultados identificados, percebe-se que existem outras possibilidades de tratamento do tema e criação de distintos produtos técnicos, de modo que se espera que o presente trabalho estimule futuras pesquisas na área.