Eficiência na tramitação de Termo de Execução Descentralizado (TED) : estudo de caso na Universidade de Brasília

Abstract

A presente pesquisa analisa a eficiência na tramitação, na fase de instrução, dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Universidade de Brasília (UnB), instrumento que viabiliza a descentralização orçamentária entre órgãos da administração pública federal. Fundamentado em uma abordagem qualitativa, o estudo examina o marco regulatório, os fluxos institucionais e os desafios operacionais que impactam a gestão dos TEDs, com destaque para seu papel estratégico no fortalecimento da governança, da inovação e da articulação interinstitucional. A metodologia envolveu análise documental, coleta de dados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e aplicação da matriz SWOT, com base em uma amostra de 118 processos tramitados entre 2021 e 2024. Os resultados indicam a existência de entraves, como ausência de padronização, retrabalhos recorrentes e escassez de capacitação técnica, que comprometem a agilidade e a eficiência da tramitação. Propõe-se o redesenho dos fluxos, a adoção de tecnologias digitais e a implementação de programas de capacitação como estratégias para melhorar o desempenho institucional, fortalecer a accountability e garantir maior eficiência na execução de projetos estratégicos. A pesquisa contribui para a qualificação da gestão pública universitária e oferece subsídios metodológicos e práticos replicáveis por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), promovendo uma cultura organizacional orientada por evidências, inovação e governança.