Constituição das políticas públicas de formação continuada para professores da educação básica entre países da América Latina.

Abstract

Esta tese investiga as políticas públicas de formação continuada para professores da educação básica em três países da América Latina: Brasil, Chile e Cuba, a partir de uma perspectiva crítica fundamentada no materialismo histórico-dialético. A pesquisa busca compreender os princípios e concepções políticos, filosóficos e epistemológicos que determinam e influenciam a formação docente em cada contexto. Como ponto de partida, analisa-se a historicidade e a estrutura ideológica de cada país, considerando a configuração de Estado e os projetos de reforma educacional enquanto reflexo das relações de poder. A tese apresenta as políticas públicas de formação docente como campo de disputas entre modelos neoliberais e uma perspectiva de formação integral e emancipatória pautada na epistemologia da práxis. A metodologia adotada é qualitativa e crítica, com ênfase na análise documental e revisão bibliográfica, situando as políticas educacionais no contexto das contradições socioeconômicas e culturais. A pesquisa concentra-se nas políticas vigentes entre 2016 e 2021, revelando que, enquanto o Chile privilegia uma estrutura descentralizada e de responsabilização individual, o Brasil manifesta uma convivência tensa entre influências neoliberais e pressões por uma formação crítica e autônoma. Em contraste, aponta-se em contraposição o modelo cubano que destaca-se pela centralidade do Estado e pela integração entre educação e trabalho como prática social. Conclui-se que, embora existam diferenças significativas, as políticas de formação continuada nos três países materializam as tensões entre a emancipação docente e as restrições impostas por modelos regulatórios e mercadológicos, apontando para a necessidade de políticas que fortaleçam a formação docente como prática de resistência e construção de consciência crítica.