Qualidade da educação e crescimento econômico : determinantes multidimensionais e impactos regionais sobre os municípios brasileiros

Abstract

Estudos sobre economia da educação sugerem que o aprendizado é influenciado por múltiplas dimensões, abrangendo aspectos individuais, familiares, escolares e socioeconômicos, ao mesmo tempo em que contribui positivamente para a dinâmica econômica regional. Esta pesquisa investiga os determinantes da qualidade da educação no Brasil e seus efeitos sobre o desempenho de estudantes e o crescimento de municípios, com base nos microdados do Enem e do Censo da Educação Básica do Inep. Em conformidade com a literatura e evidências empíricas, infere-se que desigualdades raciais e socioeconômicas, associadas a diferentes contextos familiares, são determinantes críticos do aprendizado, sugerindo forte externalidade intergeracional entre as condições parentais e os resultados dos filhos. Entre as estratégias empíricas adotadas, destaca-se a utilização de um modelo hierárquico de dados em painel, que permitiu decompor a variância do desempenho estudantil entre os efeitos associados à escola, ao indivíduo/família e ao ano. Essa abordagem possibilitou estimar o peso relativo de cada nível de influência, evidenciando que os fatores individuais e familiares são os principais determinantes do desempenho. Observou-se que políticas de curto prazo voltadas à melhoria das condições estruturais das instituições educacionais podem contribuir significativamente para a redução da evasão no ensino médio, especialmente entre escolas públicas. Quanto ao crescimento econômico, os resultados indicam que a qualidade da educação tem efeitos de médio prazo sobre o produto dos municípios, enquanto o financiamento educacional impacta no curto e médio prazo, refletindo a capacidade de elevação da demanda agregada simultânea aos efeitos já esperados de melhoria da educação. Conclui-se que, embora intervenções rápidas sejam eficazes contra a evasão, o avanço sustentável do aprendizado requer políticas de longo prazo, capazes de romper ciclos multigeracionais de desigualdade.