Entre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídico

Abstract

Este trabalho investiga a relação entre raça e o institucionalismo jurídico. Analisa, nesse sentido, como o sistema de justiça, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), interage com questões raciais. A dissertação utiliza as figuras mitológicas de Hércules e Orfeu como metáforas explicativas dessa interação. A pesquisa examina a doutrina neoconstitucionalista, o conceito de racismo institucional, e os pressupostos teóricos da Teoria Crítica da Raça. Além disso, aborda a composição subjetiva do Supremo Tribunal Federal e as potencialidades explicativas das teorias de representação quando aplicadas ao contexto do Poder Judiciário. Combina, nesse sentido, uma abordagem crítico-qualitativa com uma pesquisa explicativabibliográfica. Como conclusão, propõe a necessidade de uma revolução racial-democrática da justiça, sugerindo reformas teóricas e institucionais para ampliar o acesso e o ingresso de grupos racializados ao institucionalismo jurídico.