| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Moraes, Daniela Marques de | - |
| dc.contributor.author | Fernandes, Luiz Vinícius de Souza | - |
| dc.date.accessioned | 2025-10-08T16:34:26Z | - |
| dc.date.available | 2025-10-08T16:34:26Z | - |
| dc.date.issued | 2025-10-08 | - |
| dc.date.submitted | 2025-03-17 | - |
| dc.identifier.citation | FERNANDES, Luiz Vinícius de Souza. Entre Hércules e Orfeu: raça e o institucionalismo jurídico. 2025. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52560 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho investiga a relação entre raça e o institucionalismo jurídico. Analisa, nesse
sentido, como o sistema de justiça, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), interage
com questões raciais. A dissertação utiliza as figuras mitológicas de Hércules e Orfeu como
metáforas explicativas dessa interação. A pesquisa examina a doutrina neoconstitucionalista, o
conceito de racismo institucional, e os pressupostos teóricos da Teoria Crítica da Raça. Além
disso, aborda a composição subjetiva do Supremo Tribunal Federal e as potencialidades
explicativas das teorias de representação quando aplicadas ao contexto do Poder Judiciário.
Combina, nesse sentido, uma abordagem crítico-qualitativa com uma pesquisa explicativabibliográfica. Como conclusão, propõe a necessidade de uma revolução racial-democrática da
justiça, sugerindo reformas teóricas e institucionais para ampliar o acesso e o ingresso de grupos
racializados ao institucionalismo jurídico. | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Entre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídico | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Institucionalismo | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Questões raciais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This study investigates the relationship between race and the legal institutionalism. It analyzes
how the justice system, particularly the Supreme Federal Court, engages with racial issues. The
dissertation employs the mythological figures of Hercules and Orpheus as explanatory
metaphors for this interaction. The research examines the neoconstitutionalist doctrine, the
concept of institutional racism, and the theoretical assumptions of Critical Race Theory.
Furthermore, it addresses the subjective composition of the Federal Supreme Court and the
explanatory potential of representation theories when applied to the context of the Judiciary. In
this sense, it combines a critical-qualitative approach with explanatory-bibliographical
research. As a conclusion, it advocates for the necessity of a racial-democratic revolution in
justice, proposing theoretical and institutional reforms to enhance the access of racialized
groups to legal institutionalism. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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