| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| dc.contributor.author | Arruda, Bruno Vinicius Batista | - |
| dc.date.accessioned | 2025-09-23T12:14:26Z | - |
| dc.date.available | 2025-09-23T12:14:26Z | - |
| dc.date.issued | 2025-09-23 | - |
| dc.date.submitted | 2025-03-27 | - |
| dc.identifier.citation | ARRUDA, Bruno Vinicius Batista. Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política: análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023. 2025. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52482 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Esta dissertação, vinculada à sublinha “Acesso à justiça, desigualdade de tratamento e pesquisa
empírica” da linha de pesquisa “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais” do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, analisa, sob uma perspectiva
antropológica, como o Supremo Tribunal Federal processa, em seus acórdãos sobre os atos de
8 de janeiro de 2023, os elementos subjetivos relacionados à radicalização política. Trata-se de
um estudo de caso com inspiração etnográfica, que examina as três primeiras condenações
criminais proferidas pelo STF nesses casos, com foco no tratamento dado aos sentimentos de
injustiça percebida expressos pelos réus. Fundamentada na meta-etnografia de Alexandra Poli
e Onur Arun, que conclui que “os significados subjetivos da desigualdade – ou seja, a percepção
de que alguém está desvantajosamente posicionado nas relações de poder, independentemente
de esse sentimento, percepção ou senso de injustiça estar associado a uma situação concreta ou
não – substituem as variáveis objetivas de desigualdade ao desencadear um caminho para a
radicalização”, a análise revela como o tribunal converte manifestações dessas percepções
subjetivas em elementos probatórios do dolo criminal, sem explorar adequadamente sua
centralidade para compreender e intervir em processos de radicalização. Os resultados indicam
que a resposta judicial prioriza categorias jurídicas tradicionais, como dolo e culpabilidade, em
detrimento da compreensão dos fatores subjetivos que motivam a adesão a discursos
extremistas. Como alternativa, a pesquisa propõe a incorporação de mecanismos da justiça
restaurativa, que permitiriam reconhecer a dimensão subjetiva da radicalização sem
comprometer a necessária responsabilização penal, contribuindo assim para prevenir novos
ciclos de radicalização política. | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Antropologia jurídica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Justiça restaurativa | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Processos judiciais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This dissertation, linked to the subline "Access to justice, unequal treatment and empirical
research" of the research line "Society, Conflict and Social Movements" of the Graduate
Program in Law at the University of Brasília, analyzes, from an anthropological perspective,
how the Federal Supreme Court addresses in its rulings on the January 8th, 2023 events the
subjective elements related to political radicalization. It is a case study with ethnographic
inspiration that examines the first three criminal convictions handed down by the Court in these
cases, focusing on how the defendants’ expressions of perceived injustice are treated. Grounded
in the meta-ethnography by Alexandra Poli and Onur Arun — which concludes that “the
subjective meanings of inequality — that is, the perception of being disadvantageously
positioned within power relations, regardless of whether this feeling, perception or sense of
injustice is associated with a concrete situation or not — replace objective variables of
inequality in triggering a path to radicalization” — the analysis reveals that the Court tends to
convert such subjective expressions into probative elements of criminal intent (dolo), without
adequately exploring their centrality in understanding and addressing radicalization processes.
The findings indicate that the judicial response prioritizes traditional legal categories, such as
intent and culpability, over the comprehension of the subjective factors that motivate adherence
to extremist discourses. As an alternative, the research proposes the incorporation of restorative
justice mechanisms that would enable institutional recognition of the subjective dimension of
radicalization without undermining criminal accountability, thus contributing to the prevention
of new cycles of political radicalization. | pt_BR |
| dc.description.abstract2 | Esta disertación, vinculada a la sublínea “Acceso a la justicia, desigualdad de trato e
investigación empírica” de la línea de investigación “Sociedad, Conflicto y Movimientos
Sociales” del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad de Brasilia, analiza, desde
una perspectiva antropológica, cómo el Supremo Tribunal Federal aborda, en sus fallos sobre
los acontecimientos del 8 de enero de 2023, los elementos subjetivos relacionados con la
radicalización política. Se trata de un estudio de caso con inspiración etnográfica, que examina
las tres primeras condenas penales dictadas por el Tribunal en dichos procesos, con énfasis en
el tratamiento dado a los sentimientos de injusticia percibida expresados por los acusados. La
investigación se fundamenta en la meta-etnografía de Alexandra Poli y Onur Arun, quienes
concluyen que “los significados subjetivos de la desigualdad —es decir, la percepción de estar
en una posición desventajosa en las relaciones de poder, independientemente de si ese
sentimiento, percepción o sentido de injusticia se basa en una situación concreta o no—
sustituyen a las variables objetivas de desigualdad al desencadenar un camino hacia la
radicalización”. A partir de este marco teórico, el análisis muestra cómo el Tribunal tiende a
convertir dichas manifestaciones subjetivas en elementos probatorios del dolo penal, sin
considerar adecuadamente su centralidad para comprender e intervenir en los procesos de
radicalización. Los resultados indican que la respuesta judicial prioriza categorías jurídicas
tradicionales, como el dolo y la culpabilidad, en detrimento de una comprensión más profunda
de los factores subjetivos que impulsan la adhesión a discursos extremistas. Como alternativa,
la investigación propone la incorporación de mecanismos de justicia restaurativa, que
permitirían reconocer institucionalmente la dimensión subjetiva de la radicalización sin
renunciar a la debida responsabilidad penal, contribuyendo así a prevenir nuevos ciclos de
radicalización política. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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