Promoção de mecanismos de fortalecimento da accountability vertical nos governos locais brasileiros

Abstract

O presente estudo investiga a dinâmica da accountability na gestão pública, especialmente no setor da saúde, em contextos democráticos contemporâneos, onde as relações entre governantes e governados frequentemente apresentam fragilidades. Diante das complexas questões políticas e da necessidade de representar adequadamente os interesses da população, a pesquisa ressalta a relevância científica de compreender como mecanismos de responsabilização podem ser estabelecidos para garantir a eficácia e a transparência nas ações dos gestores. Socialmente, a implementação de práticas de accountability se torna vital, pois permite que os cidadãos exerçam controle sobre as decisões políticas, promovendo, assim, ambiente de maior participação e confiança nas instituições. Politicamente, o estudo enfatiza a urgência de fortalecer os mecanismos de controle social, fundamentais para a prevenção de abusos de poder e a promoção da justiça social. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade das práticas de accountability na administração pública local e compreender como estas influenciam a tomada de decisão nas políticas de saúde. A pergunta central que orienta a pesquisa é: de que maneira a implementação de instrumentos de accountability pode aprimorar a gestão pública em nível local, particularmente na área da saúde? Teoricamente, a pesquisa alinha-se a conceitos fundamentais de democracia, responsabilização e transparência, sendo fundamentada em ideias propostas por autores referenciados. O método adotado é de natureza descritiva, utilizando questionários eletrônicos como técnica de pesquisa, permitindo a coleta de dados primários sobre o perfil e a atuação dos gestores de saúde. A análise sistemática dos dados obtidos contribuirá para a discussão teórica sobre accountability, e fornecerá subsídios práticos que poderão ser aplicados na melhoria da gestão pública.