Buen Vivir e políticas públicas : como o estado promove o plurinacionalismo no Equador

Abstract

Esta pesquisa procurou responder à pergunta: Como a inserção do Buen Vivir nos planos nacionais de desenvolvimento influenciou as políticas públicas e a promoção da plurinacionalidade no Equador? Para isso foi estabelecido o seguinte objetivo geral: pontuar, através dos Planos nacionais para o Buen Vivir, como a inserção desse paradigma influenciou as políticas públicas e a promoção da plurinacionalidade no país. E os demais objetivos específicos: realizar o levantamento e a análise dos dispositivos infraconstitucionais criados a partir da Constituição de Montecristi, de modo a ressaltar a perspectiva plurinacional, e as principais políticas de promoção do Buen Vivir; analisar, a partir da análise do Plano Nacional para o Buen Vivir, dos anos 2017-2021, as políticas elaboradas ao longo da seção ‘Objetivos Nacionales para el Buen Vivir’ no documento e seus desdobramentos ao longo dos três eixos temáticos; pontuar de que forma as métricas criadas para a percepção do Buen Vivir na sociedade equatoriana foram impactadas pelas políticas formuladas nos Planos Nacionais referidos anteriormente. A partir da pergunta de pesquisa e dos objetivos esboçados, tem-se como pressuposto que ainda exista o engessamento do Estado e inúmeras limitações, principalmente de ordem econômica, que impedem a transformação social ao nível proposto inicialmente. A metodologia do trabalho consistiu em uma análise bibliográfica e documental. Inicialmente, foi realizado o levantamento dos estudos que versam sobre o tema e as categorias principais da pesquisa. Em seguida, o levantamento dos documentos oficiais que embasaram esta pesquisa (planos nacionais, relatórios de resultados, entre outros). E, por fim, tais elementos foram articulados para a construção do argumento. A partir da pesquisa, foi possível compreender que existem três principais correntes do Buen Vivir: aquela que foi inserida na carta constitucional diverge daquelas que se apresentam como orientadoras da formulação de políticas, visto que, principalmente nos dois planos iniciais, muitas contradições foram encontradas. Dessa forma, a principal contribuição da pesquisa para área pode ser considerada de cunho acadêmico, ao oferecer um mapeamento desse paradigma na construção das políticas públicas equatorianas.