Promovendo a justiça por meio do diálogo : a mediação no Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Esta dissertação investiga a subutilização da mediação como meio de resolução de conflitos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contraste com a prevalência da judicialização. Observa-se que, apesar do papel central do STJ na formação de precedentes e na promoção de uma cultura jurídica, a mediação ainda é pouco empregada, mesmo sendo potencialmente mais eficaz, ágil e alinhada às necessidades das partes envolvidas. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, explora o conceito de justiça multiportas, analisando o histórico e a consolidação dos métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil. Além disso, adota-se o método indutivo para examinar casos específicos em que a mediação foi utilizada no STJ, identificando boas práticas, obstáculos e oportunidades para sua expansão. A análise focou-se nas decisões das Turmas de Direito Privado do STJ, considerando as limitações legais quanto aos direitos disponíveis e indisponíveis. Os resultados sugerem a existência de barreiras institucionais e culturais que impedem uma adoção mais ampla da mediação, ao mesmo tempo em que apontam para possíveis diretrizes que podem contribuir para a promoção de uma justiça mais eficiente e acessível no STJ. Assim, ao final do trabalho, foram apresentadas propostas para o aperfeiçoamento da utilização da mediação na Corte.