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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 28-Oct-2025 | 18-Aug-2025 | Acesso à cultura e direitos autorais nas redes sociais : a proteção do conteúdo autoral em tempos de sociedade digital | Souza, Érika Aparecida de Moura e | Carmo, Talita Souza | Cruz, Tânia Cristina da Silva |
| 1997 | - | Biblioteca digital : bibliografia internacional anotada | Cunha, Murilo Bastos da | - | - |
| 24-Oct-2019 | 17-Mar-2019 | Cultura, poder e democracia : o lobby das indústrias criativas sobre políticas de direitos autorais no Brasil | Albrecht, Nayara Fátima Macedo de Medeiros | Machado, Carlos Augusto Mello | - |
| 31-Jul-2024 | 4-Mar-2024 | Direito autoral de músicos no YouTube: regulamentação de distribuição pecuniária | Oliveira, Grazyelle Pinheiro | Romeiro, Luiz Antonio Soares | - |
| 2-Jan-2020 | 20-Dec-2001 | O direito autoral na era digital | Cruz, Terezinha Cristina Firmino da | Antunes, Walda de Andrade | - |
| 29-Apr-2019 | 19-Nov-2018 | Direitos autorais : aspectos essenciais e tendências | Panzolini, Carolina Raquel Leite Diniz | Amaral, Luciene Ferreira Gaspar | - |
| 24-May-2006 | 24-May-2006 | Educação a distância e Ciência da Informação : uma reflexão sobre os direitos do autor | Oliveira, Jane Resina Fernandes de | Mueller, Suzana Pinheiro Machado | - |
| 26-May-2016 | 14-Dec-2015 | Educação, criação e autoria nas manifestações tradicionais das culturas populares : as manifestações da Festa do Divino de Pirenópolis – GO | Florencio, Saulo Pequeno Nogueira | Pederiva, Patrícia Lima Martins | - |
| 1-Jul-2020 | 29-Aug-2018 | El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional | Medina, Janny Carrasco | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 20-Jan-2016 | 30-Oct-2015 | Elementos estruturantes para a elaboração de política de direito autoral para repositórios institucionais de acesso aberto | Oliveira, Larissa Melo Bezerra de | Costa, Sely Maria de Souza | - |
| 2010 | - | Fragilidades e perspectivas do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil | Matias-Pereira, José | - | - |
| Jun-2011 | - | A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente? | Matias-Pereira, José | - | - |
| 2018 | - | Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional | Novaes, Maria Rita Carvalho Garbi; Rodrigues, Camila Serra; Guilhem, Dirce | - | - |
| 28-Oct-2025 | 4-Oct-2024 | A inteligência artificial no mundo das artes e o paradigma da intelectualidade humana como condição de proteção no âmbito do direito autoral brasileiro | Souza, Alessandro Vitor de | Cruz, Tânia Cristina da Silva | - |
| 21-Nov-2019 | 14-Feb-2003 | Jornalismo on-line brasileiro e o direito autoral | Rodrigues, Letícia Murad | Costa, Sely Maria de Souza | - |
| 28-Oct-2025 | 24-Oct-2024 | Modelo de assessoramento jurídico para ampliação do direito autoral das obras plásticas por meio das marcas | Magalhães, Lorena Marques | Conceição, Maria Hosana | - |
| 29-Oct-2025 | 28-Oct-2024 | A não configuração de violação autoral pela adaptação de obras em linguagem simples para uso didático de pessoas com deficiência intelectual | Pediani, Paloma Cristina Rodrigues | Nascimento, Paulo Gustavo Barboni Dantas | - |
| 20-Jun-2011 | 13-Dec-2010 | Para além do iTunes : um selo musical de Brasília em meio à indústria fonográfica da primeira década do século XXI na perspectiva de um selo musical de Brasília | Oliveira, Marcelo Carvalho de | Magalhães-Castro, Beatriz | - |
| 2011 | - | Política de ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil | Matias-Pereira, José | - | - |
| 17-Sep-2009 | Jul-2004 | Política de preservação da informação digital em bibliotecas universitárias brasileiras | Boeres, Sonia Araújo de Assis | Cunha, Murilo Bastos da | - |
