Skip navigation

Buscar por Materia Direito - sujeito coletivo

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
14-feb-20196-ago-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSousa Junior, José Geraldo de-
29-jun-202423-may-2023Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolasPereira, Jeferson da SilvaNasuti, Stephanie CarolineSilva, Liana Amin Lima da
4-mar-200916-jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
21-feb-20195-mar-2018E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígenaMiranda, CarlaCosta, Alexandre Bernardino-
4-ago-201710-mar-2017A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no BrasilPinto Neto, Geraldo MirandaSousa Junior, José Geraldo de-