Skip navigation

Browsing by Subject Capacidade contributiva (Direito tributário)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 5 of 5
Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-sep-202519-mai-2025A efetividade do princípio da capacidade contributiva no Simples Nacional : uma análise à luz da análise econômica do direito e dos direitos fundamentaisLopes, Fabiano FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
9-jan-202018-mar-2019Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
23-jui-202421-mai-2024Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialSouza, Tayane Cátia Antunes deFonseca, Reynaldo Soares da-
14-oct-202525-jui-2025O princípio da capacidade contributiva e a progressividade no imposto de renda pessoa física : fazendo valer as escolhas da constituição na matriz tributária brasileiraMachado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir-
jui-2013-Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menosGassen, Valcir; D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Paulino, Sandra Regina da F.--