Skip navigation
Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Fonseca, Reynaldo Soares da

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 9 of 9
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-Jan-202613-Oct-2025Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminalGomes, Cristina Yukiko KusaharaFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-202430-Aug-2022Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivosAndrade, Rosana NederFonseca, Reynaldo Soares da-
2-Oct-202415-May-2024Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Joab Gouvea deFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-202421-May-2024Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialSouza, Tayane Cátia Antunes deFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Oct-202531-Jan-2022O princípio da fraternidade e a sua aplicação no contexto da migração e da sociedade cosmopolitaMühlbach, MarjaFonseca, Reynaldo Soares da-
17-Jul-202330-Aug-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
2-Oct-202415-May-2024Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de aplicabilidade de sua vedação no âmbito das serventias extrajudiciaisSilva, Eraldo Melo daFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-20242-Aug-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Oct-20253-Aug-2023O Superior Tribunal de Justiça na interpretação e aplicação dos parâmetros legais de individualização da pena.Brayner, Marcos Aurélio PereiraFonseca, Reynaldo Soares da-
Showing results 1 to 9 of 9