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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Fonseca, Reynaldo Soares da

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-jan-202613-oct-2025Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminalGomes, Cristina Yukiko KusaharaFonseca, Reynaldo Soares da-
23-jui-202430-aoû-2022Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivosAndrade, Rosana NederFonseca, Reynaldo Soares da-
2-oct-202415-mai-2024Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Joab Gouvea deFonseca, Reynaldo Soares da-
23-jui-202421-mai-2024Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialSouza, Tayane Cátia Antunes deFonseca, Reynaldo Soares da-
16-oct-202531-jan-2022O princípio da fraternidade e a sua aplicação no contexto da migração e da sociedade cosmopolitaMühlbach, MarjaFonseca, Reynaldo Soares da-
17-jui-202330-aoû-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
2-oct-202415-mai-2024Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de aplicabilidade de sua vedação no âmbito das serventias extrajudiciaisSilva, Eraldo Melo daFonseca, Reynaldo Soares da-
23-jui-20242-aoû-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
16-oct-20253-aoû-2023O Superior Tribunal de Justiça na interpretação e aplicação dos parâmetros legais de individualização da pena.Brayner, Marcos Aurélio PereiraFonseca, Reynaldo Soares da-
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