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Resultado 44651-44660 de 44660.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jul-202419-Mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
23-Jul-202430-Ago-2022Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivosAndrade, Rosana NederFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-20242-Ago-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-202422-Ago-2023Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributáriaTeixeira Junior, MarcosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-202421-Mai-2024Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialSouza, Tayane Cátia Antunes deFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-20248-Ago-2023Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DFMourão, Prinscila de PáduaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
23-Jul-202419-Dez-2022Avaliação de linhagens de Trichoderma no controle de Thielaviopsis sp. em cana-de açúcarCardoso, Ana Luiza BezerraMello, Sueli Corrêa Marques de-
23-Jul-202431-Ago-2023O patossistema Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici-tomateiro no Brasil : variabilidade de genes efetores, marcadores moleculares e estabilidade do gene de resistência I-7Santos, Cleberly Evangelista dosBoiteux, Leonardo Silva-
23-Jul-202428-Fev-2023Phytophthora capsici : diversidade e resistência em Solanum (Lycopersicon)Pereira, Débora GonçalvesBoiteux, Leonardo SilvaReis, Ailton; Fonseca, Maria Esther de Noronha

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