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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
Abr-2017-Democracia ou oligarquia? : o controle invisível da políticaBueno, Roberto--
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
Mar-2017-Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XXDuarte, Evandro Charles Piza; Guimarães, Johnatan Razen; Argolo, Pedro--
14-Set-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
17-Jan-202425-Set-2023A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal : uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DFBarrocas, Marcos Daniel ColaresMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-2020-Acesso às patentes de medicamentos de interesse da saúde pública em tempo de pandemiaAmaral, Luciene Ferreira Gaspar; Malveira, Sandra--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--

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