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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jul-202412-Dez-2023A política de dados abertos do Executivo Federal como forma de acesso à informação : instituições e sociedadeBataglia, Murilo BorsioSantana, Ana Cláudia Farranha-
10-Jan-202431-Ago-2023Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do DireitoBizerril, Vitor SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
10-Jan-202420-Mar-2023Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado reguladorChaves, Rodrigo Bandeira SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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10-Jan-202424-Fev-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
3-Jul-20245-Dez-2023Contratos atípicos no Direito Empresarial : a atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negóciosCarvalho, Ângelo Gamba Prata deMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
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1-Jan-20249-Ago-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
10-Jan-202414-Jul-2023Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnBNogueira, Jailson AlvesFélix, Loussia Penha Musse-

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