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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Jan-202411-Out-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Jul-202430-Jul-2021O dever de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicosBarros, João Pedro LeiteVicente, Dário Moura; Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
27-Jan-202418-Mar-2019Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparadaSampaio, Paulo SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaBalestro, Moisés Villamil
17-Jan-202420-Mar-2019Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?Barbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
10-Jul-202428-Fev-2024Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setorFurtado, Rafael ArrudaCastro, Marcus Faro de-
5-Jul-202429-Dez-2023Narrativas literárias (des)constituintesMarcon, Liliane Maria ReisSousa Junior, José Geraldo de-
4-Jul-20248-Nov-2023Fragilidades e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique. Estudo de caso : a gratuidade de justiça nos crimes de natureza particular como garantia efetiva de acesso à justiça, tomando como exemplo a gratuidade de justiça no sistema brasileiroMulungo, Charlé IsaíasPinto, Simone Rodrigues-
10-Jan-202416-Mar-2023A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/ROVaz, Clarissa Machado de AzevedoSousa Junior, José Geraldo de-
1-Jan-20249-Ago-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
9-Jul-202426-Fev-2024Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in BrazilGuimarães, Marcelo CésarSilveira, Paulo Burnier da-