Gestão, avaliação e qualidade da educação : contradições e mediações entre políticas públicas e prática escolar no Distrito Federal

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de construção e implantação de dois programas elaborados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal: a Gestão Compartilhada e o Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do DF (SIADE). A pesquisa permitiu verificar as possíveis interferências dos programas tanto na organização da escola quanto nos indicadores de qualidade da educação buscados pelas instituições de ensino pesquisadas. Para concretizar os objetivos propostos, optou-se pelas categorias da dialética como fundamento para a compreensão da realidade e das contradições expostas no movimento do real. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa de campo ocorreu em duas escolas públicas do Distrito Federal e envolveu dois gestores do sistema de ensino (administração central), os responsáveis pela implantação dos programas nas regionais (diretores regionais). Os diretores das duas escolas e oito professores também compuseram o grupo de sujeitos da pesquisa. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se a análise de diferentes registros e documentos acerca das políticas educacionais propostas (relatórios, diretrizes, vídeos-palestras), além de entrevistas, questionários e observação. Percebeu-se, pela pesquisa, que com a Gestão Compartilhada, os métodos e as técnicas oriundas da lógica empresarial passaram a fazer parte do processo educativo do Distrito Federal. Assim, a busca de "eficiência", "gestão de resultados" e "cumprimento de metas", além da visão de "curto prazo" foram aspectos dominantes no modelo de gestão implantado. Os resultados alcançados por esta pesquisa revelam também a influência da visão neoliberal de avaliação nos horizontes do SIADE. Os dados também indicam que o SIADE não se constituiu como um sistema de avaliação articulador de todas as dimensões do processo educativo, mas reduziu-se à avaliação dos estudantes por meio de testes padronizados, responsabilizando a escola e seus sujeitos pelos resultados alcançados. A partir das políticas de gestão e de avaliação do governo do DF, foi possível afirmar que a qualidade da educação proposta para a educação foi marcada pela adequação da escola ao padrão de qualidade estabelecido pela SEDF, pelo menosprezo à participação coletiva na construção e na definição das políticas de educação, bem como pelo predomínio de uma racionalidade técnica que depositou extrema confiança na visão de qualidade como uma operação de especialistas, como algo centrado nos indicadores, nos resultados e metas estabelecidos pelo governo. Na última parte desta pesquisa, foi apresentada a necessidade de construção de novos referenciais para a qualidade da educação: a qualidade referenciada nos sujeitos sociais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The aim of this research is to analyse the process of construction and employment of two programs developed by the Distrito Federal Secretary of Education (SEDF): the Shared Management and the Performance Assessment System of the Educational Institutions belonging to the Distrito Federal System of Education (SIADE). The research has checked the potential interference of these programs in the school’s management as well as in the educational quality indicators sought by the institutions researched. In order to attain the objectives proposed, one has opted for the dialectical categories as the fundament for comprehension of reality and contradictions exposed in the movement of what is real. From a qualitative approach, the field research was held in two public schools from Distrito Federal and involved the two managers of the educational system (central administration) and those who were in charge of the programs’ implementation at regional level (the regional directors). The headmasters of the two schools and eight teachers were also part of the group of agents researched. As an instrument of data collecting, one has used the analysis of various registers and documents about the educational policies proposed (reports, guidelines, videolectures, among others) as well as interviews, questionnaires and observation. It was perceived that, in consequence of the Shared Management, the methods and techniques brought from the business logic began to be part of educational process at Distrito Federal. This way, the seek for “efficiency”, “results management” and “goals accomplishment”, in addition to the “short run” view, were dominant at the management model implemented. The results achieved by this research also reveal the influence of the neoliberal view of assessment over SIADE. Data shows that SIADE failed to be an assessment system that could articulate all the dimensions of the educational process and, in fact, diminished its actions to the mere standard evaluation of students, charging the school and its agents with the results reached. From the policies of management and assessment of Distrito Federal Government it was possible to affirm that the quality of the model proposed for the local education was marked by the schools’ adaptation to the quality standards established by SEDF, by the contempt for the collective participation at the development of education policies as well as by the predominance of a technical rationality which has strongly based itself in the view of quality as an operation for specialists, centred around indicators, results and goals established by the government. At the end of this research, it is presented the need for new points of reference to the education quality: the quality based on social agents.