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Titre: Discutindo o essencial
Auteur(s): Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Assunto:: Constituição - Brasil
Revisão constitucional
Date de publication: 2006
Référence bibliographique: OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. Discutindo o essencial. Constituição & Democracia, n. 1, p. 10, fev. 2006.
Résumé: O artigo discute a temática sobre a revisão do Constituição brasileira, voltando-se para o aspecto físico do texto. Destaca o fato de que tem sido afirmada a necessidade de redução da Constituição a um grupo de normas que tratem apenas "do que é essencial", dando ao texto um caráter mais resumido, capaz de sofrer um "envelhecimento" menor, ou seja, ser mais adaptável às mudanças ao longo do tempo.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Direito (FD)
Collection(s) :Artigos publicados em periódicos e afins

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