A queda recente da desigualdade na distribuição de renda no Brasil, uma análise da importância do Programa Bolsa Família

Abstract

O objeto central deste trabalho é analisar os impactos promovidos pelo Programa Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), na distribuição de renda familiar no Brasil, tanto no País como um todo quanto em cada Unidade Federativa. A análise cobre os anos de 2004 a 2008, com ênfase nos dados de 2006. Para tanto, foi utilizado o Índice de Gini, que varia de 0 (zero), no caso de perfeita igualdade na distribuição de renda numa dada população, até 1 (um), no caso de apropriação de toda a renda da população por um indivíduo apenas. A partir da decomposição do Índice de Gini, proposta por Lerman e Yitzhaki (1985), foi estimado o efeito do incremento marginal na renda das famílias beneficiárias decorrente do recebimento da Bolsa-Família. A análise baseou-se em dados produzidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A análise permitiu observar o efeito do Programa Bolsa-Família no sentido de uma melhora na distribuição de renda, tendo-se estimado que um aumento marginal de 1% no montante financeiro empenhado no programa provocaria uma redução da desigualdade de distribuição de renda, mensurada pelo Índice de Gini, de 0,0144%. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The purpose of this paper is to show the impact of the Bolsa-Família Program, sponsored by the Ministry of Social Development and Fight against Hunger, over income distribution in each of the twenty-seven states, including the Federal District, as well as countrywide. The analysis covers the period 2004/2008, with emphasis on the year 2006. The analysis is based on the Gini coefficient, which varies from zero, representing perfectly equitable income distribution within a group of people, to one, representing concentration of all income in only one person. An estimation of changes in the Gini coefficient resulting from additions to the income of families benefitted by the Program was performed, using data from the National Household Survey (PNAD), carried out annually by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). This analysis concludes that there is a significant improvement in income distribution resulting from the Program. It was estimated that an addition of 1% to the Program budget causes a reduction of 0.0144% in the Gini coefficient, for the country as a whole.