Prática jurídica e violência contra mulheres : um estudo etnográfico-discursivo

Abstract

A presente pesquisa origina-se como investigação linguístico-discursiva da prática de audiências de instrução e julgamento e de retratação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, tendo como suporte teórico metodológico a Análise de Discurso Crítica (ADC) por meio de Análise Textualmente Orientada (Adto), bem como a utilização de ferramentas da etnografia para coleta e geração de dados. Dessa forma, uma perspectiva dialético-relacional (Wodak e Mayer, 2009) é adotada, com base nos pressupostos de Fairclough (trad. 2001), Chouliaraki e Fairclough (1999), e Fairclough (2003), que consideram aspectos de mudança social. O principal objetivo da presente pesquisa é o de investigar os processos discursivos, nas audiências analisadas, identificando a representação social para elucidar possíveis mudanças em relação à identidade e poder baseados em gênero social. Ao investigar como está se dando a representação da figura feminina pelos profissionais que atuam no juizado, bem como a representação da nova lei (Lei Maria da Penha) e dos profissionais pelas mulheres vítimas de violência, é possível dizer se houve ou não mudança social em relação à ideologia que possibilita uma hegemonia masculina, o que gera a percepção da violência baseada em gênero social como natural. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research stems from a linguistic-discursive analysis of hearings of instructions and trial, and retraction audiences of the Court of Family Domestic Violence of the Federal District. It is supported by the theoretical-methodological approach of Critical Discourse Analysis (CDA), by Textually Oriented Discourse Analysis (Toda), and the use of ethnography tools for data collection. Considering CDA the dialectical-relational approach is adopted (Wodak e Mayer, 2009) based on the assumptions by Fairclough (trans. 2001), Chouliaraki and Fairclough (1999), and Fairclough (2003), who considers aspects of social change. The main objective of this research is to investigate the discursive processes, at court hearings, identifying the social representation of gender, in order to understand possible changes regarding identity and social power based on gender. By investigating how professionals working in court represent woman, as well as the representation of Maria da Penha Law and the ways in which professionals working in court are represented by women victims of violence, it is possible to find whether or not there has been social change in relation to the ideology that enables male hegemony, which creates the perception of gender based violence as taken for granted.