Competição no mercado de serviço de telefonia fixa comutado na modalidade longa distância nacional (stfc-ldn) no Brasil, no período de 2000 a 2010 : o problema da tarifa de utilização de rede local

Abstract

O trabalho busca verificar se os valores de Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL), praticados pelas concessionárias locais no fornecimento de insumo às operadoras de longa distância, provocaram desequilíbrios competitivos no mercado de STFC – LDN intra-regional nos anos de 2000 a 2010, resultando em uma vantagem competitiva para as operadoras locais, verticalmente integradas. Para tanto, se faz necessário confirmar se os valores de TU-RL estão desatreladas ao custo real da rede de telefonia local e calcular a magnitude deste desatrelamento. Por fim, cabe verificar e comparar os desempenhos operacionais obtidos pelas operadoras em estudo (Brasil Telecom, Telemar, Telesp e Embratel) no negócio de STFC-LDN, com o objetivo de averiguar se realmente as empresas de longa distância sofrem uma desvantagem de custos de interconexão em suas operações, em relação às operadoras locais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study intends to verify whether the Local Loop Use Tariff (TU-RL), wich local service incumbents supply as input to long-distance service incumbents, promoted competitive disturbance in Brazilian public switched telephone long-distance market (STFC - LDN) in the years of 2.000 and 2.010 and if this disturbance promoted competitive advantages to vertically integrated local incumbents. In order to solve this question, it’s necessary to test if there is any correlation between TU-RL values and the public switched telephone network real cost and it’s extent. At last, it’s necessary to test and to compare Brazilian incumbents STFC-LDN operational results (revenues) - Brasil Telecom, Telemar, Telesp and Embratel – in order to examine if long-distance service incumbents suffer interconnection costs disadvantages compared to local service incumbents.