A implementação da Lei nº 10.639/03 : uma análise de política linguística e proposta de planejamento linguístico

Abstract

O povo brasileiro é resultado da fusão de elementos culturais oriundos de diversos países, por isso, há a influência de elementos histórico-culturais africanos. Quando se começa a falar da contribuição de portugueses, de índios e de negros na formação da identidade nacional, principia-se a enfatizar a influência das línguas indígenas e somente depois se insere a influência linguística dos povos africanos, a qual muitas vezes é vista com marcas de preconceito com os títulos de “línguas de preto”, “línguas de culto” ou “línguas secretas”. Contudo, a influência linguística dos povos africanos é percebida nos valores e nas manifestações culturais e históricas e reflete a ideologia do povo brasileiro por meio de lexemas, de expressões comunicativas (orais ou não-orais) e ritmos. Com isso, o objetivo central dessa pesquisa é elaborar um planejamento linguístico que favoreça a aplicação, em especial, da Lei nº 10.639/03, a qual direciona o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica, re-estruturando, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº. 9.293/96, com o foco direcionado aos componentes curriculares de História, Língua Portuguesa e Artes. Como metodologia, é utilizada a etnografia com base na análise da aplicabilidade das leis nº 10.639/03; 9.394/96; Diretrizes do Conselho Nacional de Educação; Parâmetros Curriculares Nacionais. Além disso, foi feita a análise de materiais didáticos de língua portuguesa e, posteriormente, a análise de ofícios encaminhados ao Conselho de Defesa de Direito do Negro pelas instituições de ensino particular do Distrito Federal quanto à aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, com ênfase, aos aspectos linguísticos. Por fim, a pesquisa em questão constrói-se teoricamente pelos conceitos de Política e Planejamento Linguístico estruturado segundo Calvet (2007), a fim de implementar, na grade curricular dos cursos de Letras em instituições de Educação Superior do Brasil, uma disciplina com vias de formação dos licenciados em Letras quanto à influência africana no português do Brasil, visto a necessidade de formação específica dos futuros docentes de Língua Portuguesa da Educação Básica; além disso, propõe-se também um curso de extensão a distância a fim capacitar os docentes de Língua Portuguesa para atuarem no ensino e uma formação, para qual não receberam formação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Brazilian people are a result of the fusion of cultural elements from various countries, so there is the influence of historical and cultural elements of Africa. When you start talking about the contribution of Portuguese, Indians and blacks in the formation of national identity, begins to emphasize the influence of indigenous languages and only after it enters the linguistic influence of the African peoples, which is often seen with Prejudice marks with titles of "black languages", "language of worship" or "secret language". However, the linguistic influence of the African peoples is seen in the values and cultural and historical and reflects the ideology of the Brazilian people through lexemes of communicative expression (oral or non-oral) and rhythms. Thus, the objective Central to this research is to develop a language that favors the planning application, in particular, of Law No. 10639/03, which directs the teaching of history and african-Brazilian culture in basic education, re-structuring, so, the Act and Guidelines Basic Education - No LDB. 9.293/96, with the focus directed at the curriculum components of History, Arts and Portuguese. The methodology used is based on the ethnographic analysis of the applicability of the law No. 10639/03, 9394/96, Guidelines of the National Council of Education, National Curriculum. Furthermore, the analysis was made of materials in Portuguese and, later, the analysis of letters sent to the Council of Defense Law of Negro education institutions particularly the Federal District on the applicability of Law No. 10639/03, with emphasis , the language aspects. Finally, research in question is constructed theoretically by the concepts of Language Policy and Planning structured by Calvet (2007) in order to implement the core curriculum of courses of Arts in Higher Education Institutions in Brazil, a discipline with training courses for graduates Letters about the African influence in Portuguese of Brazil, since the need for specific training of future teachers of Portuguese basic education, in addition, it is also proposed an extension course at a distance in order to empower teachers to work in Portuguese education and training, to which have not been trained.