O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição

Abstract

Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional. Com essa decisão, foram permitidas as pesquisas com utilização de células-tronco, na forma definida no texto da lei. Todo o julgamento foi acompanhado pela imprensa e por vários setores da sociedade. Os votos proferidos pelos ministros foram submetidos ao debate público e questões ligadas à liberdade de crença e ao direito à vida foram trazidas à superfície.