Política fiscal e volatilidade macroeconômica em países exportadores de recursos naturais : evolução das instituições fiscais no Chile e na Venezuela

Abstract

A presente dissertação analisa o papel da administração da volatilidade dos preços de commodities no curto prazo sobre o desempenho econômico no longo prazo, em países altamente dependentes da exportação de recursos naturais. A política fiscal se traduz, nesse contexto de incerteza e alta vulnerabilidade a choques externos, como uma das principais ferramentas para a preservação da estabilidade macroeconômica, considerada um condicionante fundamental para a sustentação do crescimento econômico. São estudados os caso do Chile e da Venezuela, países latino-americanos altamente dependentes da exportação de recursos naturais específicos e que assumem trajetórias muito divergentes tanto em termos de desempenho econômico quanto de reformas em suas instituições fiscais. A política fiscal chilena se transforma após a derrubada do governo Allende, consolidando-se gradualmente o consenso político e social em favor de um comportamento fiscal prudente, o que contribui para a redução da volatilidade macroeconômica no país, especialmente após a crise financeira de 1982-3. A mudança efetiva do comportamento fiscal é sucedida, já nos anos 2000, pela institucionalização de mecanismos de caráter anticíclico (fundos de estabilização e regras de balanço estrutural), reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal – disposição especialmente relevante considerando o contexto em que foi produzida, em meio a um boom histórico dos preços do cobre. A Venezuela, por sua vez, sofre repetidas crises econômicas após o boom do petróleo de 1974-5, apresentando um comportamento fiscal persistentemente expansionista, que contribui para a acumulação de desequilíbrios macroeconômicos e para o agravamento dos custos de ajuste para a sociedade venezuelana. A continuidade de políticas fiscais pró-cíclicas insustentáveis, em conjunto com a instabilidade política e institucional característica do período após 1989, compromete o desempenho da economia no longo prazo e implica na reprodução perpétua, conforme os preços do petróleo, de ciclos de boom e bust. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This essay analyses the role of management of short-term commodity price volatility on long term economic performance, in countries highly dependent on the export of natural resources. In this context, marked by uncertainty and vulnerability to external shocks, fiscal policy is a central tool for the preservation of macroeconomic stability, a condition for high economic growth. The cases of Chile and Venezuela are considered, tracing the divergence on fiscal policy and institutional development that can help explain the different economic courses taken by these countries, both highly dependent on the export of natural resources. Chilean fiscal policy is transformed after the overthrow of the Allende government, consolidating gradually a social and political consensus in favor of prudent fiscal policies, which concurs for the decline of macroeconomic volatility, particularly after the financial crisis of 1982-3. The actual change on fiscal behavior is followed, on the 2000s, by the institutionalization of countercyclical mechanisms (stabilization funds and structural balance rules), reaffirming the fiscal responsibility commitment – a remarkable attitude, considering the circumstances under which it was carried out, during an all-time high on international copper prices. Venezuela, on the other hand, suffers constant economic crises after the 1974-5 oil boom, presenting a persistently expansionist fiscal behavior, which contributes to the accumulation of macroeconomic imbalances and the aggravation of social adjustment costs. The continuity of unsustainable procyclical fiscal policies, combined with the prevailing political and institutional instability that characterizes the years after 1989, harmed economic performance and social well-being, leading to the perpetual reproduction of cycles of boom and bust, according to oil prices.