Vigilância sanitária e saúde da mulher : um estudo sobre a integralidade no SUS

Abstract

A integralidade é um princípio do SUS com implicações diretas sobre vários dos problemas do sistema. No contexto da saúde brasileira, a integralidade tem assumido diversos enfoques, entre os quais o da articulação entre serviços, perspectiva adotada nesse estudo. O debate sobre esse princípio está presente na política de saúde da mulher e também nas diretrizes da Vigilância Sanitária. Considerando que esses dois campos buscam a qualidade dos serviços ofertados à mulher, o objetivo desse trabalho foi analisar a integração entre a Vigilância Sanitária de serviços de saúde e a área de saúde da mulher em secretarias de saúde municipais. A estratégia de pesquisa foi um estudo qualitativo, tendo a análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. A coleta de informações ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e aplicação de um questionário. O grupo selecionado foi constituído por 15 profissionais de secretarias de saúde municipais: cinco responsáveis pela Vigilância Sanitária de serviços de saúde, cinco técnicos da Vigilância Sanitária de serviços de saúde e cinco coordenadores de saúde da mulher, de cinco municípios capitais de estado, um em cada Região brasileira. Os achados encontrados apontam para a dificuldade de se abordar a integralidade na saúde da mulher de forma prática. No caso dos trabalhadores de Vigilância Sanitária, os dados evidenciam sua dissociação das discussões nas secretarias de saúde, a relevância da inspeção sanitária como instrumento de trabalho, a angústia desses profissionais frente à hostilidade da população quanto às suas ações e a pouca produção de conhecimentos em Vigilância Sanitária. As dificuldades enfrentadas no processo de municipalização também foram mencionadas pela Vigilância Sanitária. O reconhecimento do valor da integração está presente nas falas dos coordenadores, porém entende-se que não é fácil de ser aplicada, considerando demandas e questões de poder. As relações estabelecidas entre as duas áreas (Vigilância Sanitária e saúde da mulher), quando ocorrem, são por causa de situações emergenciais. Essa separação ocorre por diversos motivos: entendimento de que uma não depende da outra, nunca se ter pensado na possibilidade de um trabalho conjunto e não ter havido apresentação de uma área à outra. Além disso, os responsáveis pela Vigilância entendem que não ocorreu articulação possivelmente por não terem ocorrido problemas na coordenação de saúde da mulher, pois, caso houvesse, os teriam chamado. Já para os técnicos, surge a compreensão de que realizando inspeções e palestras explicativas estão colaborando com a saúde da mulher. Os resultados apresentam dificuldades à integração e demonstram que a idéia de redes é apropriada frente ao desafio posto: articular as ações em saúde. Amadurecer esse modelo e incorporá-lo às organizações de saúde é um projeto importante para o SUS, principalmente para a Vigilância Sanitária, que se encontra a parte de debates relevantes na saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Integrality is a principle of SUS with direct implications on several problems of the system. In the context of Brazilian health, integrality has taken on various approaches, including the articulation between the services, perspective adopted in this study. The debate on this principle is present in the politics of women's health and also in the guidelines of Health Surveillance. Considering that both fields seek the quality of services offered to women, this work’s objective is to analyze the integration between Health Surveillance of health services and women's health area of municipal secretaries of health. The strategy of research was a qualitative study, using content analysis as the technique of data analysis. The collection of information was carried out using semi-structured interviews and the application of a questionnaire. The select group was composed by 15 professionals from municipal secretaries of health: five professionals responsible for Health Surveillance of health services, five technicians of Health Surveillance of health services and five coordinators of women’s health, from five state capitals, one in each Brazilian region. The findings point to the difficulty of addressing the integrality in women’s health in a practical way. In the case of Health Surveillance workers, the data show their dissociation from the debates at the health secretaries, the relevance of health inspection as a working tool, the distress of these professionals facing the hostility of the population regarding their actions and the little production of knowledge in Health Surveillance. The difficulties faced in the process of municipalization were also mentioned by Health Surveillance. The words of the coordinators present recognition of the value of integration, but it is understood that it is not easy to be implemented, in view of power issues and demands. The relations established between the two areas (Health Surveillance and women’s health), when they occur, are due to emergency situations. This separation occurs for several reasons: there is an understanding that one does not depend on the other, the possibility of a joint work have never been thought and one area has never presented itself to the other. Besides, those responsible for the Surveillance believe that there was no articulation due, possibly, to the non-occurrence of problems with the coordination of women's health, because if there was a problem, they would have been called. For the technicians, there is the understanding that by promoting inspections and explanatory lectures, they are collaborating with women’s health. The results present difficulties to the integration and show that the idea of networks is appropriated in face of the challenge: to articulate the actions in health. To mature this model and incorporate it to health organizations is an important project to SUS, specially to Health Surveillance, which stays aside from relevant debates on health.