Política de proteção à propriedade intelectual no Brasil

Abstract

Parcela significativa do crescimento econômico tem origem nas invenções. A introdução de novas tecnologias na economia permite a elevação da capacidade de competir, criando empreendimentos, empresas, empregos e marcas comerciais. Verifica-se que, essa riqueza natural vem sendo mobilizada de forma consistente para promover o desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos. Na base desse sucesso está estruturado um abrangente e eficaz sistema de propriedade intelectual. A partir dessa constatação, buscamos evidenciar neste artigo que, o Brasil necessita um consistente arcabouço institucional e de políticas de estímulos à utilização da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Face às fragilidades verificadas no sistema de propriedade intelectual no país, ficou demonstrada a necessidade de se corrigir as carências e deficiências nas legislações e as disfunções nas atividades nessa área. Concluímos que, para a efetivação dessas mudanças é preciso desenvolver esforços para conscientizar a sociedade sobre a necessidade da utilização da propriedade intelectual como instrumento de suporte do processo de desenvolvimento sócio- econômico do Brasil. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Significant parcel of the economic growth has origin in the inventions. The introduction of new technologies in the economy allows the rise of the capacity to compete, creating commercial enterprises, companies, jobs and marks. It is verified that, this natural wealth comes being mobilized of consistent form to promote the development economic of the developed countries. In the base of this success an including and efficient system of intellectual property is structuralized. To leave of this to confirm, we search to evidence in this article that, Brazil needs consistent legislation and of politics of stimulations to the use of the intellectual property as instrument of economic and social development. Face to the fragilities verified in the system of intellectual property in the country, was demonstrated the necessity of if correcting the lacks and deficiencies in the legislations and the malfunction in the activities in this area. We conclude that, for the effectiveness of these changes she is necessary to develop efforts to acquire knowledge the society on the necessity of the use of the intellectual property as instrument of support of the process of socioeconomic development of Brazil.