As clivagens de um discuro aparente : os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002

Abstract

A dissertação tem por intuito avaliar o papel estratégico da educação para o Banco Mundial. Tendo em vista que tal instituição adquire no fim do século XX amplitude global como promotora do desenvolvimento e combate à pobreza, a pesquisa discute em que medida a educação é incorporada em tais lemas. A partir de uma análise histórica e processual, delineiam-se as ações do Banco Mundial na educação como um exemplo fulcral do multilateralismo educacional. Este é identificado como o conjunto de práticas e discursos das Organizações Internacionais junto à educação, nos diferentes países do globo. Em tal contexto, o Banco Mundial, uma instituição formulada junto com o Fundo Monetário Internacional, em 1944, torna-se central no que se refere aos valores dos investimentos e às elaborações teóricas no setor educacional. Formulado inicialmente com o intuito de colaborar com os países atingidos pela Segunda Guerra Mundial com forte orientação do Tesouro- americano, o Banco Mundial amplia sua agenda e incidência em meio às reordenações do sistema internacional. Nesse sentido, adquire em 1990 o lema de agência promotora do desenvolvimento mundial atuando em todas as regiões do globo, com expressiva capilaridade e reconhecimento. Dessa forma o Banco Mundial apresenta-se como um financiador, assessor e parceiro dos países mutuários; sendo que o desenvolvimento estimulado pela OI é definido com vistas a fomentar oportunidades, autonomia e seguranças dos mais pobres. Em tal elaboração, a educação é reiterada como o meio de realização de tais fomentos; ou seja, a educação forma junto aos objetivos de desenvolvimento e alívio da pobreza, definidos pelo Banco, a tríade elementar de sustentação – discursiva – das práticas invasivas da OI. Por conseguinte, à noção inicial de educação, associada às Teorias de Capital Humano, são incorporados aspectos de inclusão social e fruição das capacidades humanas. Culminando assim em uma perspectiva hipertrofiada de educação, que possui pouca ressonância nas práticas da instituição; com reduzido número de empréstimos para o setor se cotejado aos demais. Tendo em vista tais inferências, o último movimento da dissertação realiza um estudo de caso dos acordos educacionais entre Brasil e Banco Mundial, entre 1991- 2002. Dos nove projetos analisados todos fazem menção a reformas administrativas de consolidação dos ajustes estruturais propostos pela OI, de forma a caracterizar a parceria como invasiva e a não centralidade da educação no plano de atuações práticas da OI. Por fim, avalia-se que o setor educacional é estratégico no plano discursivo do Banco Mundial, em associação com os objetivos de desenvolvimento e combate à pobreza, limitando-se na esfera dos empréstimos e parcerias à indução de políticas próreforma administrativa entre os mutuários. O estudo estrutura-se pela coesão de análises históricas, sociológicas e discursivas, tendo por base fontes do Banco Mundial e interpretações acerca das mesmas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The dissertation has the objective to analyze the strategic position of education for the World Bank. Having in mind that this institution acquires in the late of the XXI century a global scope as the promoter of development and the struggle of poverty, the research argues in which way the education is incorporated in those themes. From a historical and a procedural analyze, the actions of World Bank for education are understood as an example of the educational multilateralism. This is indentified as a set of practices and discourse of International Organizations for education, in the several countries of the globe. In such context, the World Bank, an institution formulated together with the International Monetary Fund, in 1944, became central to the values invested and to the theoretical elaborations of the educational sector. Initially formulated with the intention to collaborate with the countries affected by the World War II with strong orientation of the American Treasure, the World Bank extends its agenda and its scope, affected by the reformulations in the international system. In this direction, it acquires in 1990 the motto of an agency promoter of world development acting in all regions of the globe, with expressive capillarity and recognition. In this way, the World Bank presented itself as a financier, an assessor and a partner for the borrowers countries; and the development stimulated by the International Organization is defined with sights to foment opportunities, autonomy, and security for the poor. In such elaboration, education is reaffirmed as a way to conquer such goals; in other words, education together with the objectives of development and relief of the poverty, defined by the Bank, forms the elementary triad for sustentation of the discourse and the invasive practices of the International Organization. Therefore, to the initial notion of education, associated with the Theories of Human Capital, are incorporated aspects of social inclusion and enjoyment of the human being capacities. Thus, culminating in an expansion perspective of education, that possess less resonance in the practice of the organization; with reduced number of loans for the sector if compared with others. In view of such inferences, the last part of this dissertation presents a case study of the educational agreement between Brazil and the World Bank, among the 1991-2002. From the nine cases analyzed all of them made mentions to administrative reforms for consolidation and structural adjustment proposed by the International Organization, in a way that characterized the partnership as invasive and the no centralization of the educational in the plan of action of the International Organization. As a result, the work analyses that the educational sector is strategic for the discourse of the World Bank, in association with the goals of development and relief of poverty, which limited in the sphere of loans and partnerships to the induction of administrative pro-reform policies among the clients. The study is supported by historical, sociological, and discursive analyzes, based in sources of the World Bank and in the interpretations of the same.