Democracia e política externa no Brasil : um estudo exploratório (1979-1992)

Abstract

O objetivo central desta dissertação de mestrado é pesquisar, de forma conceitual e empírica, a relação entre processo de democratização e política externa no Brasil entre 1979 e 1992. Parte-se do pressuposto que a transição política estimula alterações na política externa no marco da democracia, razão pela qual investiga-se a inserção da democracia na política externa brasileira por meio da exploração de fontes primárias e secundárias. Desta maneira, o trabalho corresponde a estrutura em três capítulos, organizados por recortes temático e cronológico. O primeiro capítulo elenca estudos produzidos pela academia de relações internacionais, especialmente aplicadas a política externa brasileira, relativo ao tema. O segundo enfoca os discursos de política externa proferidos pelo Presidente da República e Ministros e Secretários-Gerais do Itamaraty, por meio da observação da referência da diplomacia ao conceito de democracia em três questões: desenvolvimento, representatividade e credibilidade internacional. Discute-se, ainda, a preocupação do Ministério das Relações Exteriores em manter a coesão no discurso mesmo com a inclusão do novo conceito. E, finalmente, o terceiro capítulo acompanha a condução de três temas da agenda internacional brasileira entre 1979 e 1992: meio ambiente, direitos humanos e tecnologia nuclear. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The thesis aims to provide a research – conceptual and empirical - on the causal nexus between democratization process and Brazilian foreign policy from 1979 to 1992. The first assumption is that the political transition stimulates changes in foreign policy, in a democratic context. Thus, democracy presentation will be investigated through different sources: speeches and articles concerning Brazilian foreign policy at this period. The research respond to a three chapters structure, each one organized on thematic and chronological basis. The first chapter presents International Relations academy analysis, specially related to Brazilian foreign policy. The second focus on Brazilian presidents, external relations ministries and secretary-general to observe their reference to democracy. It will observed the linkage between democracy and foreign policy on three issues: development, representation and international credibility. May also be discussed Ministry of External Relations concern to preserve Brazilian foreign policy principles cohesion. And, finally, the third chapter follows discussions on three international themes from 1979 to 1992: environment, human rights and nuclear technology.