Ética, decoro parlamentar e a desscralização do Senado republicano

Abstract

Esta Tese trata da reconstrução da trajetória republicana do Senado Federal, com o objetivo de demonstrar como a idéia de superioridade atribuída àquela Casa reduziu-se ao longo do tempo e como o Senado brasileiro afastou-se do ‘terreno sagrado’ que ocupava na fase inicial de sua existência, quando era visto como um ambiente ‘sério’ e composto por ‘dignos’ senhores e, por tais características, inviolável diante de sua honradez e respeitabilidade. As reflexões aqui apresentadas basearam-se em referências teóricas de pensadores vinculados à História Cultural. A partir de tal referencial analisou-se parte da documentação disponível sobre a trajetória republicana do Senado Federal, com foco na articulação do discurso sobre ética e decoro parlamentar no período de 120 anos (1889-2009) e na explicitação de como os códigos de conduta senatoriais foram construídos e alterados ao longo desses anos. Neste estudo foram analisados alguns casos representativos de práticas conflitantes com a ética e com o decoro parlamentar que resultaram em cassações e renúncias, em perdas de mandato. Nesta reflexão enfatizou-se as características fundamentais do discurso sobre ética e decoro produzido no seio da instituição parlamentar, bem como nos segmentos representativos da sociedade civil e repercutido nos principais veículos de comunicação brasileiros. O período republicano marca o distanciamento do Senado da idéia de ‘sacralidade’, de um ambiente intocado ostentado anteriormente, sendo decisivo para a construção desse novo cenário os fatos inerentes ao processo de democratização verificado no País nas últimas décadas do século XX e início do século XXI (1979-2009). Com a democratização explicitaram-se as conseqüências das interferências externas e as mazelas internas produzidas pela própria Instituição. Na democracia os escândalos envolvendo senadores se tornaram frequentes, fazendo com que a idéia de ‘superioridade’ do Senado fosse minimizada e que o status de Câmara Alta e de casa ‘aristocrática’ aos poucos se desfizesse, confirmando assim, o que aqui se denomina como a dessacralização do Senado brasileiro. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis is about the reconstruction of the republican pathway of the Brazilian Senate. Its goal is to demonstrate how the idea of superiority attributed to that Institution has been reduced all over these years and how the Brazilian Senate strayed of the ‘sacred land’ that it had occupied in the beginning of its existence, when it was seen as a ‘serious place’ which was composed by ‘dignified’ gentlemen and inviolable because of those features and before its honorableness and respectability. The reflections presented here had been based on theoretical references of thinkers linked to the Cultural History. From that referential, part of the available documentation of the Federal Senate was analyzed, focusing on the speech articulation about ethics and parliamentary decorum in the period of 120 years (1889-2009) and on the explanation of how the senatorial codes of behavior were built and modified throughout these years. In this study were analyzed some representative cases of conflicting practices with the ethic and the parliamentary decorum that resulted in abrogation, renouncements and mandates losses. In this reflection, were emphasized the basic characteristics of the speech on ethics and honor produced in the bosom of the parliamentary institution, as well as in the representative segments of the civil society, and that was reverberated in Brazilian main communication channels. The republican period marks the Senate detachment from the idea of ‘sacredness’ and of an untouched environment that was previously flaunted, being decisive for the construction of this new scene the inherent facts to the process of democratization verified in the Country in the last few decades of 20th century and the beginning of 21st century (1979-2009). With the democratization became explicit the consequences of the external interferences and of the internal wounds produced by the Institution. In democracy, scandals involving senators became frequent, minimizing the idea of Senate’s superiority and slowly undoing the status of Upper House and aristocratic house, thus confirming, what here is called the Brazilian Senate’s desecration.