Os benefícios do Programa Bolsa Família diante das condicionalidades : casos de Porto Alegre

Abstract

Esta dissertação de mestrado busca compreender e explicar a ideologia, a ação social e a conduta de indivíduos diante de regras explícitas impostas pelo Estado que interferem diretamente em suas vidas e na de suas famílias. Foram entrevistadas titulares legais do Programa Bolsa Família residentes no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para, a partir da análise de conteúdo de suas falas, identificar por que não cumprem as condicionalidades do programa. Podendo ser categorizado como um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, o Programa Bolsa Família, criado em 2003 pelo governo federal brasileiro, paga uma bolsa mensal temporária não contributiva diretamente às famílias mediante o cumprimento de condicionalidades. O principal critério de seleção e inclusão no programa é a renda per capita mensal. Condicionalidades, na concepção do Bolsa Família, é a participação efetiva dos beneficiários no processo educacional e nos programas de saúde. As famílias que as descumprem estão sujeitas a sansões que vão da advertência ao cancelamento do benefício. Para compreender por que as famílias não cumprem as condicionalidades, foram utilizados três referenciais teóricos na análise das atitudes dos indivíduos: a perspectiva coletiva marxista de Antonio Gramsci, a individual de Max Weber e a da Escolha Racional, na visão de Jon Elster. A intenção, ao adotar paradigmas teóricos tão distintos, foi a de oferecer diferenciadas possibilidades de compreensão e explicação do fenômeno estudado, considerando que o primeiro paradigma tem a ideologia, e os demais, a ação social e a conduta individual como objetos de análise. A partir de uma noção gramsciniana, pergunta-se se os beneficiários que não cumprem as regras do programa social criado pelo Estado não são atingidos pela perspectiva hegemônica? Ocorreu ausência de referencial de coerção partida do Estado? Há consenso sobre as regras? Com a perspectiva teórica weberiana, racional e individualizada, busca-se explicar sociologicamente o sentido, o andamento e os efeitos da ação de um ou mais indivíduos em relação a outro ou outros. Qual é o sentido de suas ações? Que fins querem alcançar? A legitimidade das condicionalidades não foi incorporada pelos beneficiários? Pela perspectiva de análise da Escolha Racional, quer-se compreender e explicar o que faz o indivíduo tomar decisões e agir, racionalmente ou não. Qual é o nível de racionalidade dos entrevistados – ou de irracionalidade? _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This essay aims to understand and explain the ideology, social action and individual behavior when embedded by explicit State rules that directly interfere on their lives and on their families’ lives. People from the city of Porto Alegre (Rio Grande do Sul’s capital) that receive government aid from the Bolsa Família Program were interviewed. From those interviews an analysis was made to identify why don’t they obey all the program requirements. Bolsa Família is a direct cash transfer program with some specific requirements, being active since 2003. The ones applying for it should always keep record of education and health programs. Sanctions can be given to those who disobey these requirements. Such sanctions vary from warnings to canceling of the aid. Three different perspectives were used to better understand why the families do not accomplish the requirement as a whole: Antonio Gramsci, in the Marxist perspective; Marx Weber, in the individual perspective; and Jon Elster, in the Rational Choice point of view. The idea behind using such different points of view is to maximize the comprehension of the issue, considering moreover that the Marxist perspective holds on ideology where the others discuss social action and individual behavior. From Gramsci’s point of view, the issue is that if the ones who disobey the rules are not affected by the hegemonic perspective. Is there absence of coercion from the Sate itself? Does everyone agree to all the points and rules? By Weber and its racional and agent-centered theory, the aim is to explain social behavior by human interaction. What’s the subjective meaning of their actions? What does one aim? Is legitimacy present on the perception on the ones receiving aid? Rational’s choice, on the other hand, tries to explain to what does extent the people interviewed hold on to their rationality?