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Título : A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Autor : Braga, Gustavo Lima
Orientador(es):: Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Assunto:: Direito subjetivo
Estado de direito
Direito e política
Fecha de publicación : 3-jun-2011
Citación : BRAGA, Gustavo Lima. A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo. 2005. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
Resumen : A tese tem por objeto o instituto jurídico denominado de direito subjetivo. Seus objetivos principais são o de identificar e descrever a sua natureza, a sua estrutura e sua relação com o ordenamento jurídico, o que denominei de "estrutura estática" do direito subjetivo e o seu mecanismo de funcionamento, o que denominei de "dinâmica" do direito subjetivo. O tema é elemento da teoria geral do direito, eis que pertinente a todos os seus ramos, sem exceção.
Descripción : Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005.
Aparece en las colecciones: Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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