Política externa independente (1961-1964) : o parlamento e o caso colonialismo português na África

Abstract

O objetivo principal do trabalho consiste no relato e na análise da participação e a influência do Parlamento Brasileiro durante a época de vigência da chamada “Política Externa Independente”, especificamente nas discussões e posições do Brasil em relação ao colonialismo português na África. O problema levantado é o de compreender e relacionar o discurso e a ação da Política Externa Independente com a dimensão institucional do Parlamento Brasileiro nas resoluções brasileiras sobre as posições coloniais portuguesas na África. A tese central é de que os debates e as pressões representadas pelo Congresso Nacional se refletiram nas tergiversações e ambivalências da postura do Brasil frente à questão. O primeiro capítulo discorre sobre o referencial teórico do trabalho e sua correlação ao estudo da ação do Parlamento nos desdobramentos da política exterior brasileira. O segundo analisa os condicionantes internos e externos do surgimento da Política Externa Independente, seu discurso e sua prática. No terceiro capítulo, traça-se um quadro sobre a composição do Parlamento brasileiro à época e suas configurações internas. No quarto capítulo, mergulha-se nos embates parlamentares e nas discussões sobre o tema do colonialismo português no âmbito do Congresso Nacional. Finalmente, há um resumo conclusivo sobre o papel desempenhado pelo Parlamento nas discussões sobre a questão do colonialismo e a influência mútua que esse debate exerceu nos rumos da Política Externa Independente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work aims to report and analyse the influence and the scope of the Brazilian Parliament's actions during the so called "Independent Foreign Policy" period, taking into consideration, particularly, Brazil's position toward Portuguese colonialism in Africa. One seeks to understand and find connections between the discourse and the actions of the Independent Foreign Policy agents and the institutional dimension of the Brazilian Parliament regarding Brazilian resolutions about Portugal's colonial positions in Africa. The main thesis is that the debates and the institutional pressure represented by the National Congress of Brazil had a mutual influence over Brazil's unstable, fluctuating position toward that subject. The first chapter presents the work’s theoretical foundation and explains how it relates to other studies of the Parliament’s actions in the context of the Brazilian foreign policy. The second chapter analyses the internal and external conditioners of the appearance, discourse, and practice of the Independent Foreign Policy. The third chapter presents the composition of the Brazilian Parliament at that period and discusses its internal configuration. The fourth chapter examines the debates and discussions about Portuguese colonialism which took place at the National Congress of Brazil. Lastly, as a conclusion, one assesses the role of the Parliament in the debate about colonialism and how it has influenced the Independent Foreign Policy.