Os avós e a concessão de guarda judicial de netos na perspectiva do ciclo de vida familiar

Abstract

O aumento da população de idosos que vivem no mundo hoje é um dos mais importantes desdobramentos da reestruturação etária decorrentes das profundas alterações na dinâmica demográfica mundial. Com o aumento da expectativa de vida, o convívio familiar também se prolongou de modo que as famílias passam a se reestruturar em função do envelhecimento de seus membros. Desta maneira, as interações entre indivíduos ocorrem entre as diferentes gerações, ocasionando maior convivência entre avós e netos. Contudo, em decorrência das mudanças nas relações familiares, há um aumento significativo de avós que exercem funções parentais. Esta interação permite a possibilidade para a construção de laços solidários e uma troca de experiências entre as diferentes gerações. O presente trabalho diz respeito às mudanças relacionais provenientes da guarda judicial de netos no ciclo vital dos avós e insere-se no contexto jurídico durante a realização do estudo psicossocial de famílias em processos de disputa de guarda, especificamente, no Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundamentação teórica adotada foi a Teoria Familiar Sistêmica. Participaram da pesquisa seis famílias cujos avós requereram à Justiça a busca da regularização legal da guarda judicial dos netos. Trata-se de uma Pesquisa Qualitativa na qual se procurou seguir os pressupostos da pesquisa-ação. Os dados foram construídos a partir da utilização dos seguintes instrumentos: entrevistas semi-estruturadas e visita domiciliar. A análise dos dados baseou-se na proposta de Análise de Conteúdo de González Rey, com construção-interpretação de Zonas de Sentido. Os resultados assinalaram para a compreensão de que os processos que envolvem avós como requerentes da guarda de um neto, mantêm de forma velada conflitos familiares e a sentença judicial não necessariamente trará resolução. Nesse contexto, aponta-se para a contradição: a decisão sobre os direitos da avó de ter a guarda judicial de seu neto assegurada, em função de sua prática já estar em andamento, pode constituir-se numa violação do direito da criança de ter sua relação com o genitor biológico. Por outro lado, é importante considerar o papel da justiça no ciclo vital do idoso, uma vez que, se de um lado os seus direitos precisam ser garantidos, por outro lado, precisam ser levados em conta os laços afetivos que os vinculam às suas respectivas famílias. Com relação aos profissionais que atuam junto às famílias com dinâmicas conflituosas, salienta-se a importância da adoção de uma perspectiva sistêmica, visto que esta abordagem permite a compreensão destes sistemas em suas complexidades, competências e contradições. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The increase in the elderly population living in today’s world is one of the most important ramifications in the age restructure resulting from the deep alterations in the dynamic of today’s demographics. With the increase in life expectancy, family living has also prolonged the way families restructure as a result of its aging members. In this way, the interactions between individuals occur between the different generations, generating more time together between grandparents and grandchildren. However, as a result of the changes in family relationships, there is a significant increase in the number of grandparents performing parental duties. This interaction allows for the construction of solidarity ties and an experience exchange amongst the different generations. The present work comprises the relational changes arising from grandchildren’s judicial custody in the cycle of life of grandparents as well as becomes part of the judicial context during the psycho-social study of families in legal custody proceedings, specifically in the Department of Service to the Families in a Civil Action of the Federal District and other territories Justice Court. The fundamental theory adopted was the Family Systems Theory. Six families whose grandparents have petitioned before the court for the legal regularization of their grandchildren’s legal judicial custody participated in this research. It is a qualitative research in which it was attempted to follow the presuppositions of the research-action. The data was constructed starting from the utilization of the following instruments: semi-structure interviews and home visits. The data analysis was based on the Content Analysis by Gonzalez Rey, with construction-interpretation of the Sense Zone. The results pointed out that the comprehension of the legal proceedings involving grandparents as petitioners of legal custody of a grandchild keep family conflicts sealed and the judicial sentence will not necessarily bring resolution. In this context, a contradiction is pointed out: the decision of grandparental rights over the secured judicial custody of their grandchild obtained due to the fact it has already been in place, could constitute in a violation of a child’s right to a relationship with their biological genitor. On the other hand it is important to consider the role of justice in the life cycle of the elderly, once in one side their rights need to be ensured, however the affective bonds to their respective families must be accounted for. As for the professionals that act alongside families with conflicting dynamics, it is emphasized the importance of adopting a system perspective, seeing that this approach allows for the understanding of these systems in their complexities, competencies and contradictions.